O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, nesta terça-feira (13/8), abrir processo administrativo disciplinar contra o procurador Diogo Castor de Mattos, um dos membros da chamada força-tarefa da “lava jato” em Curitiba. Em artigo publicado em jornais, ele disse que a Justiça Eleitoral s… Source: Conjur
A pedido do Ministério Público, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou, por unanimidade, decisão que autorizou a progressão de Alexandre Nardoni para o regime semiaberto. Ele foi condenado a 30 anos, 2 meses e 20 dias de prisão pela morte da filha. O desemba… Source: Conjur
O Conselho Nacional do Ministério Público Federal decidiu, nesta terça-feira (13/8), reabrir investigação contra o procurador Deltan Dallagnol envolvendo o conteúdo das mensagens trocadas por ele no aplicativo Telegram. CNMP reabriu investigação contra Deltan Dallagnol envolvendo o conteúdo … Source: Conjur
A advogada Maria Pia Guerra é a nova sócia do escritório Kasznar Leonardos na área de negócios internacionais. Mestre em Direito Comercial Europeu e Internacional pela University of Leicester, na Inglaterra, ela assume o cargo de diretora-executiva da unidade internacional I’B The IP Hub (Interna… Source: Conjur
O Conselho Nacional do Ministério Público tirou da pauta desta terça-feira (13/8) procedimento contra o procurador Deltan Dallagnol em que o senador Renan Calheiros o acusa de ter feito campanha no Twitter para atacá-lo e influenciar a eleição de 2018. Renan Calheiros acusa Deltan Dallagnol … Source: Conjur
A defesa de Lula impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo que a corte reconheça a suspeição dos procuradores da “lava jato” e, consequentemente, a liberdade do ex-presidente e a nulidade das ações penais. Para defesa, concluir que a atuação dos procuradores contra Lula é me… Source: Conjur
Portaria publicada nesta terça-feira (13/8) no Diário Oficial da União define as atribuições da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União na condução dos acordos de leniência. A norma prevê a publicidade dos acordos após a assinatura, ressalvadas situações em que haja imposiçã… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional trecho de lei estadual que permite a restituição de créditos tributários oriundos da diferença entre entre o valor presumido e o efetivado apenas quando a base de cálculo for fixada por autoridade competente. No ent… Source: Conjur
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de Habeas Corpus do ex-governador do Paraná Beto Richa, por não identificar a existência de ilegalidade flagrante que possibilite o afastamento da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. Beto Richa é acusado de receber… Source: Conjur
A especialização judicial em Direito Empresarial é o tema de um dos oito painéis do I Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. O evento acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto na Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap), em São Paulo. O professor do curso de Direito da Faap, Marc… Source: Conjur