A ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, cujas joias devem ir a leilão Fernando Frazão/Agência Brasil O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, cancelou o leilão das joias da ex-primeira-dama do estado por conta da diferença de valores entre as avaliações da … Source: Conjur
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira (13/8), a extradição do espanhol Carlos García Juliá, condenado em 1980 a 193 anos de prisão pelo assassinato de cinco pessoas e pela tentativa de homicídio de outras quatro, em atentado na rua Atocha, em Madri, … Source: Conjur
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta terça-feira (13/8), um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal contra os artigos da MP da liberdade econômica que alteram dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas. Na ação, o parlamentar, representado pelo advogado Robe… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a 54 anos de prisão o ex-auditor fiscal da Prefeitura de São Paulo José Rodrigo de Freitas. Conforme a denúncia do Ministério Público estadual, a partir de 2003, o réu teria recebido R$ 1,6 milhão de propina para favorecer a Universidade Nove de Julho e… Source: Conjur
A Revista QB entrevistou, de forma exclusiva, Silvio Pasquini Oranges, presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB, subsecção de Ribeirão Preto. Ele falou sobre a importância da parceria da OAB com as instituições de ensino, contou sobre sua trajetória no Direito e sobre os eventos que a in… Source: Conjur
A Ordem dos Advogados Portugueses disse por meio de nota oficial que os ataques do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, a Felipe Santa Cruz são uma tentativa de limitar o exercício da advocacia no país. A entidade também afirma que a fala de Bolsonaro ao presidente do Conselho Federal da OAB… Source: Conjur
Parece brincadeira, mas ministros do Supremo Tribunal Federal e até mesmo o Conselho Nacional do Ministério Público estão levando em consideração para instruir procedimentos investigatórios provas confessadamente ilícitas, ou seja, obtidas por meio criminoso. É pacífico que a violação de qualq… Source: Conjur
O juiz José Daniel Toaldo, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, é conhecido dos advogados paranaenses. Ele já é famoso entre criminalistas por ser francamente adepto de posições punitivistas e ter muito orgulho de pesar a caneta a favor da condenação. Por isso, ninguém ficou surpreso quando o magistr… Source: Conjur
Para que esteja configurado tráfico internacional, é desnecessária a comprovação de transposição de fronteiras com a droga, bastando provar que veio de outro país. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo a denúncia, o homem foi detido em Ron… Source: Conjur
Já que o Itaú disse à Justiça de Goiás que comunicou movimentação inexistente na conta de João de Deus ao Coaf, o Ministério Público agora trabalha com a tese de que intenção e ato são sinônimos. Em nota enviada à ConJur, a força-tarefa montada pelo MP-GO para investigar o “cirurgião espiritual” … Source: Conjur