Algumas ideias permeiam a mente do povo brasileiro e ajudam a encher de esperança um recipiente atravessado de furos. O “sonho brasileiro” (quase sempre estadunidense) de trabalhar muito e ficar rico está presente em boa parte das pessoas, mas, estranhamente, só se concretiza para uma parcela mín… Source: Conjur
A coluna de hoje reproduz quase na íntegra o prefácio do livro Federalismo (s)em Juízo, que tive a honra de coordenar em conjunto com o Professor Heleno Torres (Professor da USP e também colunista da ConJur), a Professora Misabel Derzi e o Professor Onofre Batista (ambos da UFMG), e conta com a v… Source: Conjur
Sísifo é um personagem mitológico condenado ao trabalho de rolar uma grande pedra até o alto de uma montanha; quando quase concluída a tarefa, ele via a pedra rolar montanha abaixo, obrigando-o a recomeçar o trabalho eternamente, num esforço cíclico sem resultado. O mecanismo de financiamento… Source: Conjur
Especializado em Direito Penal, o escritório Oliveira Lima, Dall’Acqua, Furrier e Gazola Advogados passa a se chamar Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados. A mudança acontece com a saída da sócia Jaqueline Furrier. A banca também terá novas sedes: em São Paulo, será na Alameda Santos, 1.978, 12… Source: Conjur
O projeto luminotécnico, com referência à especificação de luminárias para aplicação nos parques de iluminação pública das Cidades, com base na norma da ABNT NBR 5101:2018 – que está em revisão – é sem dúvida equiparado às condições do projeto executivo/básico fixado nos termos do inciso X do art… Source: Conjur
Por entender que houve falha apenas da universidade, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma instituição de ensino por não ter pago corretamente o financiamento estudantil de uma aluna. Auditório de universidade paga em SP Conjur A universidade a… Source: Conjur
A recém-aprovação do projeto de Lei nº 7596/2017 tem dado muito o que falar, eis que a proposta, discutida e votada em regime de urgência, trouxe para os agentes públicos responsáveis pela investigação, processamento e julgamento de crimes em geral, uma série de dificuldades que, inegavelmente, e… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão de 13 de agosto, julgou o Recurso Especial nº 17879, proveniente de Ibitiúra em Minas Gerais, que tem como matéria de fundo a ocorrência de abuso de poder político em razão da ameaça de servidores comissionados para obtenção de votos e apoio político na ca… Source: Conjur
O assédio moral deve ser provado, não bastando apenas a palavra do trabalhador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) excluiu uma condenação por danos morais, imputada a uma empresa de vistoria em veículos, por ausência de provas de assédio moral. … Source: Conjur
Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu cassar o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva e da vice-governadora, Eliane Aquino Custódio. A sentença atendeu Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que denunciava uso de máquina pública em favor da… Source: Conjur