O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, homenageou os conselheiros Daldice Santana e Fernando Mattos, cujos mandatos se encerram nos próximos dias 24 e 29, respectivamente. No encerramento da sessão ordinária desta terça-feira (20/8), … Source: Conjur
O jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, não deve publicar trocas de mensagens entre jornalistas e procuradores de “lava jato”. Em entrevista ao jornalista Morris Kachani, cujo blog fica hospedado no Estadão, Greenwald disse que, em respeito ao sigilo da fonte, terá ma… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal abriu edital para comprar aparelhos que fazem a duplicação de arquivos de mídia. Na prática, o “duplicador forense” ajuda a preservar a cadeia de custódia de provas, já que consegue guardar uma cópia idêntica do disco rígido — que é onde todos os arquivos são salvos no … Source: Conjur
Todos sabemos dos limites de alegação da “coisa julgada administrativa” como precedente em matéria tributária, de restrita ou nenhuma eficácia em favor dos contribuintes. O assunto é complexo. Não há dúvidas. Contudo, uma questão oportuna que merece ser enfrentada é saber, pois, a partir de quant… Source: Conjur
No mês de julho, 422.699 foram distribuídos em primeira instância no Judiciário paulista. Desse total, 117 eram de natureza cível. Agora, ao todo, há 19,5 milhões de feitos em andamento no estado, sendo que a grande maioria (11,6 milhões) está relacionada a execuções fiscais. Fachada do TJ-… Source: Conjur
Na abertura da sessão extraordinára desta quarta-feira (21), os ministros do Supremo Tribunal Federal homenagearam os 30 anos do ministro Celso de Mello na corte. No sábado (17/8), o decano entrou para o seleto grupo de ministros que ficaram na corte por 30 anos. Ministro Celso de Mello é m… Source: Conjur
Em um país que coleciona histórias de “agentes da lei” que atiraram para matar em pessoas desarmadas –quase sempre negras– e raramente são condenados, a Califórnia deu um passo à frente com a aprovação de uma lei que visa reprimir, pelo menos um pouco, o uso de força letal nas operações policiais… Source: Conjur
Com o objetivo de diminuir a judicialização de temas previdenciários, órgãos do Executivo e do Judiciário assinaram acordo que cria a Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, as questões previdenciárias repre… Source: Conjur
O desembargador federal decano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Lázaro Guimarães, toma posse nesta quarta-feira (21/8), às 14h, como vice-presidente da Corte. A cerimônia ocorre durante sessão do Pleno, no edifício-sede do Tribunal, no Recife Antigo. Desembargador Lázaro Guimarães,… Source: Conjur
Obter uma patente ou o registro de uma marca para um remédio derivado da cannabis sativa, a planta da maconha, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ainda está longe de ser uma realidade para uma boa parte das empresas que hoje atuam neste segmento. Remédios derivadores de c… Source: Conjur