Na última segunda-feira (19/8), tive a oportunidade de participar de um colóquio na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), organizado pela professora Cristiana Fortini, em homenagem ao professor Paulo Neves de Carvalho. O tema central do evento foi o Futuro das Contratações Públicas e o Pro… Source: Conjur
O Brasil tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%. São 729.949 presos, sendo que existem vagas em presídios para 437.912 pessoas. Os dados são do estudo “Sistema Prisional em Números”, divulgado nesta terça-feira (21/8) pela comissão do Ministério Público responsável por fazer o controle e… Source: Conjur
O juiz João Alberto Mendes Bezerra Júnior, da 1ª Escrivania Cível da cidade de Almas (TO), condenou o Estado do Tocantins a indenizar José Rodrigues dos Santos por danos morais no valor de R$ 25 mil. Homem teve imagem compartilhada por PM com informação de que era criminoso O reclamant… Source: Conjur
Funcionários de banco correm risco acentuado por ficarem na linha de frente, responsáveis por cuidar de quantias de dinheiro significativa. Com esse entendimento, a juíza Anelisa Marcos de Medeiros, da 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo (RJ), condenou o banco Itaú a indenizar um gerente vítima de… Source: Conjur
O delegado da Polícia Civil de São Paulo Jaime Pimentel Júnior entrou com o pedido de Habeas Corpus em favor de capturado pela delegacia em que atua. O preso é um pedreiro de 45 anos que foi detido no Poupatempo ao tentar retirar uma segunda vida do RG. Pedreiro teve pedido de HC fei… Source: Conjur
No mês de março, protocolei pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça – CNJ (PP 0001837-56.2019.2.00.0000) informando que, em São Luís/MA, os presos geralmente são julgados pelo Tribunal do Júri usando a vestimenta do presídio (chinelos, bermuda e camisa de cor laranja com a inscriçã… Source: Conjur
O Conselho Federal da OAB divulgou nota nesta terça-feira (21/8) em apoio à sanção ao projeto de reforma da Lei de Abuso de Autoridade. O texto foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a OAB, “o exercício do poder por todas as autoridades pública… Source: Conjur
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21/8) a medida provisória conhecida como MP da “liberdade econômica”. O texto segue agora para sanção do presidente da República, que poderá vetar parcialmente ou totalmente a medida. Senado aprova MP da liberdade econômica e retira trabalho aos domingos…. Source: Conjur
Após dois mandatos consecutivos, o desembargador Salles Rossi se despediu nesta quarta-feira (21/8) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele recebeu cumprimentos e homenagens dos demais integrantes do colegiado. “Um grande juiz”, resumiu o presidente do TJ-SP, desembargador Mano… Source: Conjur
Por entender que há ausência de contemporaneidade das condutas, que supostamente teriam sido praticadas há mais de 3 anos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar Júlio Cesar Pinto de Andrade e Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto. A decisão é da terça-feira (20/8). … Source: Conjur