Um discurso que se tornou dominante atualmente no Brasil é o da “modernização” e “flexibilização” da legislação trabalhista, o qual arrasta, para sua legitimação, uma narrativa histórica de mitificação dos governos Vargas. Esse discurso parte do pressuposto de que estamos, atualmente, em um no… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem extrapolado decisão do Supremo Tribunal Federal em questão de ordem do mensalão para “superar” precedente firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo. Voto de Barroso em questão de ordem do mensalão tem sido usado pelo TJ-SP para des… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em que a defesa Jorge Celso Freire da Silva, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), pedia a suspensão de seu indiciamento por corrupção passiva no âmbito da operação zelotes. O indicia… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (30/8) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) que impedia as obras de construção da Quadra 500 do Setor Sudoeste, em Brasília. Na ação civil pública que discute a … Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral tomou para si o combate às informações falsas e lançou um site com esclarecimentos aos eleitores. O foco do tribunal eleitoral é instituir métodos de identificação de práticas de “desinformação” e aperfeiçoar a checagem. ReproduçãoSite contra responde questões d… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, saiu nesta sexta-feira (30/8) em defesa da Justiça do Trabalho. Em palestra no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Toffoli disse que “em um país em que ainda é tão desigual socialmente, em que cumprir leis é tão difícil, a nece… Source: Conjur
A juíza Patrícia Santos, da Vara de Inquéritos de Belo Horizonte, determinou na quarta-feira (28/8) que o processo envolvendo Oswaldo Borges da Costa, acusado de fraude na construção da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas Gerais, seja enviado para a Justiça Eleitoral. Aécio Neve… Source: Conjur
O reconhecimento do direito de greve entre nós encontra respaldo no artigo 9º da Constituição Federal, que afirma: “Art. 9º – É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º… Source: Conjur
O Poder Judiciário brasileiro pode se orgulhar de um fato inédito: em 2018, houve a redução do número de processos judiciais pendentes em todo o país. A informação, contida no relatório Justiça em Números 2019, divulgado neste mês de agosto, inverte a tendência histórica de aumento do acervo obse… Source: Conjur
O juiz federal Ricardo Rachid de Oliveira, da 14ª Vara Federal de Curitiba, intimou a defesa de sete réus da operação “carne fraca” para apresentarem alegações finais. Ele deu 15 dias para os advogados enviarem as peças. Operação “carne fraca” investigou os maiores frigoríficos do país em 20… Source: Conjur