A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça voltou a julgar, na semana passada, embargos que discutem o conflito entre sentenças transitadas em julgado em causas com mesmas partes e com mesmo objeto. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Francisco Falcão. O relator… Source: Conjur
Com base em informações levantadas pela Advocacia-Geral da União e o Exército, a Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) pediu revisão de benefício para um ex-militar que alegava incapacidade para realizar qualquer tipo de trabalho. Ele recebia o pagamento desde 2009, com base em decis… Source: Conjur
O Poder Judiciário do Maranhão concluiu a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as 107 comarcas instaladas e não agregadas do estado. O projeto de implantação do PJE no Maranhão começou em 2013 na capital São Luís e a última comarca a ter o sistema instalado foi a de Alto Parn… Source: Conjur
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende no Supremo Tribunal Federal que parte do dinheiro obtido pela operação “lava jato” em acordo com a Petrobras seja destinado aos incêndios florestais da Amazônia. Parte do dinheiro obtido pela operação “lava jato” em acordo com a Petro… Source: Conjur
O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado. Com este entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido para anular prisão decorrente de condenação em segunda instância contra o empresário Marcio A… Source: Conjur
Por entender que houve violação ao direito de imagem, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a TV Globo a indenizar uma figurante que apareceu na abertura de uma novela sem ter dado autorização à emissora. O TJ-SP, porém, negou o valor pedido pela figurant… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de liberdade ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), preso desde setembro de 2017. A decisão é do dia 22/8. Fachin mantém prisão de ex-ministro Geddel Vieira Lima por não ver ilegalidade Arquivo/Agência Brasil … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou, no próprio site, uma ferramenta que permite o acompanhamento, em tempo real, dos votos dos ministros nas sessões de julgamento virtuais do Plenário. STF disponibiliza acompanhamento de sessões virtuais em tempo real O acesso pode ser feito por … Source: Conjur
Fachada do tribunal, no centro de SP Vinte juízes se inscreveram no concurso para a promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Há três vagas em aberto -uma por antiguidade e duas por merecimento. Entre os inscritos, há 13 juízes substitutos em segundo grau que … Source: Conjur
Alegando prejuízo à ampla defesa, o juiz Nivaldo Bruoni, da Justiça Federal do Paraná, determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público retire de pauta o processo administrativo contra o procurador Deltan Dallagnol, marcado para ser analisado nesta terça-feira (27/8). Processo foi ab… Source: Conjur