Uma empresa de sistemas de segurança de Oklahoma, nos Estados Unidos, contratou para instalar câmeras em dependências de clientes, incluindo residências e escolas, um pedófilo –provavelmente sem saber. Em algumas residências, instalou câmeras escondidas no sistema de ventilação de banheiros e de … Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências contra uma juíza que deixou de depor como testemunha em inquérito. Martins afastou a configuração de falta funcional após a comprovação de que a ela se encontrava afastada do trabalho por motivo de saúde…. Source: Conjur
O desembargador Sérgio Shimura, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, pediu vista no julgamento sobre a decretação de falência da companhia aérea Avianca. Foi a segunda vez que o caso foi adiado no tribunal. Ainda não há data para retomada dos debates. Repr… Source: Conjur
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.867/19, que permite o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/8). Desabamento de obra do metr… Source: Conjur
O deputado estadual Campos Machado (PTB) decidiu entrar com uma ação de inconstitucionalidade no TJ-SP contra lei sancionada pelo governador João Doria (PSDB) que garante à gestante a possibilidade de escolher a cesárea pelo SUS. Lei é de autoria de Janaína Paschoal (PSL) Agência Brasil … Source: Conjur
A multinacional americana Johnson & Johnson foi condenada nesta segunda-feira (26/8) a pagar US$ 572 milhões por danos ao estado de Oklahoma, devido à crise dos opioides. Reprodução A decisão pode afetar os rumos de quase mais de 2 mil processos apresentados contra fabricantes de opioid… Source: Conjur
A presença feminina nos cargos mais importantes do Poder Judiciário, assim como o avanço na carreira, não possui relação direta com a região geográfica do país onde a magistrada atua. É o que mostra a atualização do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça sobre os dados que integram … Source: Conjur
Integrantes do Ministério Público Federal que integram a “Lava Jato” fizeram pouco do luto do ex-presidente Lula diante da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, de seu irmão Vavá e do seu neto Arthur. É o que revelam mensagens de chats privados no Telegram enviados ao site The Intercept Brasi… Source: Conjur
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado do pagamento das custas processuais imposto com base na Reforma Trabalhista. De acordo com o colegiado, o empregado ajuizou ação antes da vigência da Lei 13.467/2017, e as alterações por ela introduzidas não devem incidir na ação… Source: Conjur
O colegiado da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu condenar um homem por dano moral coletivo. O réu agrediu e maltratou o próprio animal de estimação. Um poodle de nome “Baby”. Cachorro sofreu várias lesões e foi abandonado na rua. Crédito: Freepik … Source: Conjur