“A delação premiada não é um instituto que me agrada. Mas acho que veio para ficar. Sendo assim, deve ser usada com muita parcimônia. Às vezes me pergunto se ainda restam investigações. Parece que tudo vem de delações.” É o que afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis no … Source: Conjur
Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acatou, nesta terça-feira (28/8), um pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido obrigado a apresentar seu memoriais ao mesmo tempo que os d… Source: Conjur
Não há indícios de violação do dever funcional de membro do MP que compartilha matéria jornalística contendo informação sigilosa a respeito de uma planilha indicando prática de crime por terceiro. O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formou maioria, nesta terça-feira (2… Source: Conjur
A distribuição de vagas no Conselho Administrativo de Recursos Federais foi alterada nesta terça-feira (27/8) por meio de portaria do ministro da Economia, Paulo Guedes. Portaria do ministro Paulo Guedes define que as vagas serão distribuídas entre as confederações representativas de catego… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, promove nesta quarta-feira (28/8) audiência pública para debater o novo marco regulatório do saneamento básico. O evento ocorrerá das 14h às 18h30 na sede do Conselho Fe… Source: Conjur
O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Federal de São Paulo, deliberou que já prescreveram 8 dos 12 crimes dos quais Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, é acusado. Paulo Preto é acusado de desvios de recursos no Rodoanel na gestão do PSDB-SP Ex-diretor da Dersa, Paulo Preto é apontado … Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal reforçando que o Habeas Corpus seja julgado e apresentando novos argumentos. A renovação da solicitação se deu por conta da divulgação nesta terça-feira (27/8) de mensagens de Telegram dos procuradores da “lava jato”, de… Source: Conjur
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar, nesta terça-feira (27/8), o julgamento de uma ação que analisa condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento na compra de livros pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte. O julgamento foi suspenso após pedido… Source: Conjur
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça restringiu a suspensão de processos que discutem a taxa de juros compensatórios nos casos de desapropriação, afastando a suspensão daqueles que não haja recurso quanto a tais encargos ou não estejam sujeitos a reexame necessário. Além disso, a seção d… Source: Conjur
O colegiado do CNMP decidiu nesta terça-feira (27/8) aplicar a pena de censura ao promotor Fernando Krebs, de Goiás, por ter chamado o ministro do STF Gilmar Mendes de “laxante”. Declaração foi considerada ataque ao STF Divulgação/AASP O plenário definiu, por unanimidade, punir o promo… Source: Conjur