Itamaraty Ex-embaixador em Washington, Sergio Amaral (foto) associou-se como conselheiro ao escritório Felsberg Advogados. Ele representou o Brasil por quase três anos nos Estados Unidos. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo e com pós-graduação pela Universidade de Paris I … Source: Conjur
O pedido de reparação de danos, contido no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP) tornou-se praxe em denúncias oferecidas contra os infratores da Lei n.º 8.137/90. Na esmagadora maioria dos casos, o Ministério Público (MP) não busca saber se houve propositura de ação de execu… Source: Conjur
A Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, nasceu em meio a críticas de toda ordem, após ter tramitado no Congresso Nacional por mais de dez anos[1] e já com lacunas oriundas de vetos presidenciais[2]. Ainda que protagonista de grande polêmica, é o “Novo” Código Florestal – como vem sendo chamado, a… Source: Conjur
No dia 17/08/2019, a ConJur publicou uma reportagem relatando decisão em que se estabeleceu honorários advocatícios em R$ 0,59. Trata-se de caso no qual a empresa OI MÓVEL/SA embutiu na conta de um consumidor serviços não contratados, no valor de R$ 5,90. Analisando a decisão, verifica-se que … Source: Conjur
A procuradora da República Jerusa Viecili pediu desculpas ao ex-presidente Lula por ter ironizado seu luto diante de três perdas. Lula perdeu, em menos de dois anos, seu irmão mais velho, Frei Chico, a mulher, Marisa Letícia, e o neto de sete anos, Arthur. Procuradora pede desculpas por ter … Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União propôs que destinação integral do dinheiro obtido pela operação “lava jato” em acordo com a Petrobras seja depositado em favor da União em programas de educação e para a Amazônia. Dinheiro do fundo da “lava jato” deve ir para educação, tecnologia e Amazônia, diz A… Source: Conjur
A propriedade da marca é garantida àquele que a registra primeiro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso a marca que foi registrada depois. ReproduçãoEmpresa registrou marca no INPI em 1952 … Source: Conjur
Por 59 votos a três, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27/8), a recondução de André Luís Guimarães Godinho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. André Godinho é graduado em direito pela Universidad… Source: Conjur
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, acolheu os pedidos do ex-presidente Lula e do ex-ministro Paulo Bernardo para que tenham acesso a todas as provas que a Odebrecht apresentou contra eles no acordo de leniência feito com o Ministério Público Federal. … Source: Conjur
Morreu nesta terça-feira (27/8) o advogado criminalista Paulo Esteves. O velório será nesta terça às 21h no Cemitério do Morumbi e o enterro será nesta quarta-feira (28/8), às 10h, na Rua Deputado Laercio Corte, 468. Formado em 1961 na Faculdade de Direito do Mackenzie, foi estagiário do advog… Source: Conjur