O ministro do STF Luis Roberto Barroso liberou para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090, que discute a correção por tempo de serviço do Fundo de Garantia. Correção do FGTS hoje é pela Taxa Referencial Caixa Após ser pautado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, … Source: Conjur
O Tribunal de Contas da União identificou que há, em todo o país, mais de 14 mil obras públicas paralisadas. O Ministério das Cidades informa: a maior parte delas está no Rio de Janeiro: 1.300. Boa parte delas, atoladas na estagnação do relacionamento entre o setor público e empreiteiras. A Admin… Source: Conjur
Só é possível a expedição de certidões de regularidade fiscal para matriz e filiais se todos os estabelecimentos estiverem em situação regular. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira (27/8). Matriz e filial respondem juntas por débitos 123RF… Source: Conjur
O artigo 97, parágrafo 12, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelece que estados e municípios poderiam fixar o teto do requisições de pequeno valor (RPVs) no prazo de 180 dias contados da publicação da Emenda Constitucional 62/2009, sob pena de manutenção dos limites de, res… Source: Conjur
O advogado Daniel Almeida Stein, especialista em Direito Público, uniu-se à equipe do Giamundo Neves Advogados. Com experiência em temas como estruturação de parcerias público-privadas, o profissional vai reforçar o time nas áreas de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulatório e Contra… Source: Conjur
Após sete anos como sócio da LO Batista Advogados, Paulo Macedo Garcia Neto deixou a banca para fundar um escritório de resolução de disputas empresariais, focado em arbitragem, contencioso, negociação e mediação, o Macedo Garcia Advogados. Garcia Neto levou com ele uma equipe de cinco advogad… Source: Conjur
Além de velhos campeões em suas respectivas áreas de atuação, a conhecida premiação Chambers & Partners reconheceu neste ano também novas bancas. Uma das revelações foi a Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados, apontada como um das três melhores do Brasil no campo de Reestruturação e Recuper… Source: Conjur
A Fundação Procon de São Paulo decidiu multar a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o código de Defesa do Consumidor. Segundo Procon, Gol não respeitou CDC Reprodução A punição se deve ao anúncio de venda de passagens pelo valor de R$ 3,90 durante a partida de futebol da … Source: Conjur
Em um dos primeiros casos de aplicação judicial da Lei da Segurança Jurídica (Lei 13.655/18) na região Nordeste, o colegiado da 1ª Seção Cível Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba revisou decisão tomada pelo Tribunal de Contas do mesmo estado, em caso envolvendo contratação de advogado… Source: Conjur
Atualmente, tecnologias que antes pareciam existir somente em ficções científicas, tornam-se realidade e passam a ser incorporadas em nosso cotidiano. Um exemplo que tem se tornado usual e acessível é o reconhecimento facial, sendo empregado tanto em nossos celulares e outros meios mais triviais … Source: Conjur