O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou nesta quarta-feira (28/8), à 13ª Vara Federal Cível de Brasília, ação popular para anular o ato do presidente Jair Bolsonaro que recusou recursos do G7 para combate aos incêndios na Amazônia. Ação popular pede anulação do ato do presidente qu… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira (28) mais uma ação penal contra Sérgio Cabral (MDB-RJ) que usava dados do Coaf. A decisão não se aplica ao ex-governador, mas apenas ao autor da reclamação, Alex Sardinha da Veiga, que trabalhava na empreiteira Or… Source: Conjur
O juiz federal Jorge Dantas da Cruz negou pedido para barrar a provável nomeação de Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Segundo o magistrado, cabe ao chefe do Executivo indicar os embaixadores e aos senadores aprovarem ou não, e o Judiciário não deve se envolver. … Source: Conjur
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta quarta-feira (28/8), se crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura militar são imprescritíveis e devem ser julgados. O caso discutido no Superior Tribunal de Justiça é o atentado à bomba no Riocentro, em 1981. O jul… Source: Conjur
A internet é uma biblioteca viva que cobra no futuro os erros do passado. Uma suposição que não se confirmou — e a história é pródiga nesse aspecto — fica à vista de todos. E quem escreveu fica tão exposto quanto o prejudicado pela ilação. Facilidade de acesso a informações antigas deu força… Source: Conjur
Com base na decisão da 2ª Turma do STF que anulou a condenação de Aldemir Bendine, nesta terça-feira (27/8), a defesa de Lula decidiu recorrer ao tribunal para que o ex-presidente também tenha a pena anulada. Condenação do sítio de Atibaia é semelhante à anulada pelo STF Ricardo Stuckert … Source: Conjur
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, responsável pela jurisdição de São Paulo (capital) e da região do Grande ABC, autorizou a remoção de seis juízes do Trabalho substitutos para o TRT da 4ª Região, que abarca o Rio Grande do Sul. Sede do TRT em Porto Alegre São eles Giovani Br… Source: Conjur
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, condenou nesta terça-feira (27/8) o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral a mais 18 anos de prisão. Ex-governador acumula pena de 234 anos de prisão. Crédito: Antônio Cruz/ Agência Brasil Na decisão, o magistrado avaliou a par… Source: Conjur
A venda de seguros e consórcios é compatível com as atividades bancárias, não justificando a condenação ao pagamento de diferenças salariais pelas vendas feitas. O trabalhador só tem esse direito se houver acordo entre as partes nesse sentido. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Tr… Source: Conjur
Eleito na semana passada com 215 dos 357 votos, o desembargador James Siano participou nesta quarta-feira (28/8) de sua primeira sessão como membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O mandato dele vai até o dia 25 de agosto de 2021. Na abertura da sessão, o presidente do t… Source: Conjur