Eleitores de cinco municípios voltarão às urnas neste domingo (4/8) para escolher novos prefeitos. As eleições suplementares ocorrem quando há a cassação do registro de candidatura, do diploma ou do mandato do mais votado em uma eleição regular. Em Minas Gerais, o município que voltará às urna… Source: Conjur
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) editou a Resolução 51/2019, a qual versa sobre a definição de baixo risco para os fins da Medida Provisória 881/2019, mais conhecida como MP da Liberdade Econômica. A resolução s… Source: Conjur
A pedido do Ministério Público, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, determinou que a Receita Federal apresente, em até 15 dias, uma lista com todas as autoridades dos Três Poderes que foram investigadas nos últimos cinco anos. Além disso, a Receita deve indicar quais audit… Source: Conjur
O cadastro correto das informações processuais pelos tribunais brasileiros é fundamental para alimentar a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o relatório Justiça em Números, além de facilitar a extração dos dados pelos sistemas disponibilizados pelo Conselho Nacional de … Source: Conjur
Dodge defende nulidade de inquérito que apura notícias falsas e ameaças a ministros do STF. ANPR Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a nulidade do inquérito de ofício instaurado pelo presidente da Corte, ministro Dias Tof… Source: Conjur
Após a divulgação de mensagens que indicam que o procurador da “lava jato” Deltan Dallagnol teria incentivado investigações contra o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, presidentes de tribunais de Justiça repudiaram qualquer tentativa de violação de sigilos fiscal e bancário protegidos pela… Source: Conjur
O Corregedor-Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que os procuradores da “lava jato” passaram dos limites ao envolver seu nome em supostos anexos da delação premiada do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, para impedir que fosse nomeado ao Supremo Tribunal Federal após a morte d… Source: Conjur
*Entrevista originalmente publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (3/8). Depois de dar o voto mais contundente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal contrariou o Palácio do Planalto e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai, o decano da Corte, ministro Ce… Source: Conjur
A fim de discutir a situação política do país, o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal promove nesta segunda-feira (5/8) um ciclo de diálogos. O tema é “Construção do pensamento político do Brasil”. A abertura será feita pelos generais Alberto Cardoso e Eduardo Villas-Boas. O ge… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Ceará implantou nesta quinta-feira (1º/8) uma ferramenta que permite o protocolo eletrônico de petições intermediárias em processos que ainda não foram digitalizados. Com a medida, é possível usar o Serviço de Automação da Justiça (SAJ) para encaminhar petições para comar… Source: Conjur