Arquivo Diário: 31/08/2019

Opinião: desmistificando a política trabalhista da era Vargas

Um discurso que se tornou dominante atualmente no Brasil é o da “modernização” e “flexibilização” da legislação trabalhista, o qual arrasta, para sua legitimação, uma narrativa histórica de mitificação dos governos Vargas. Esse discurso parte do pressuposto de que estamos, atualmente, em um no… Source: Conjur

TJ-SP usa questão de ordem do mensalão para desobedecer STJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem extrapolado decisão do Supremo Tribunal Federal em questão de ordem do mensalão para “superar” precedente firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo. Voto de Barroso em questão de ordem do mensalão tem sido usado pelo TJ-SP para des… Source: Conjur