União pagará R$ 50 mil a coronel por alterar livros sem aval do autor

Quem altera obras sem o consentimento do autor pratica ato ilícito. Com esse entendimento, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), por unanimidade, negou apelação da União e manteve condenação de R$ 50 mil a um coronel do Exército.
Biblioteca do Exército…
Source: Conjur