O STJ julga nesta quarta-feira (28/8) recurso do Ministério Público Federal contra a decisão que determinou o trancamento da ação penal dos denunciados no atentado a bomba no Riocentro, em 1981, no Rio de Janeiro. Recurso sobre atentado no Riocentro será julgado pelo STJ nesta quarta-feira … Source: Conjur
O Instituto Anjos da Liberdade pediu nesta segunda-feira (26/8) que o promotor-geral do Tribunal Penal Internacional investigue o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por crimes contra a humanidade. Entre eles, a apologia ao genocídio de índios da Amazônia, à tortura, ao desaparecimento forçado e ao h… Source: Conjur
A admissibilidade da contracautela pressupõe a demonstração de que o ato questionado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Com este argumento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, manteve a suspensão do pagamentos de parte d… Source: Conjur
“Todo homem tem o sagrado direito de torcer pelo Vasco em arquibancada do Flamengo”, Millôr Fernandes. Elegante, comedido, espécime refinado da astúcia mineira, o governador Milton Campos costumava conversar no Bar do Ponto, em Belo Horizonte, com um popular que criticava sua administração… Source: Conjur
Por unanimidade, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral decidiu arquivar uma representação que pedia a cassação do mandato do deputado estadual pelo Mato Grosso Xuxu dal Molin (PSC). Deputado estadual Xuxu dal Molin (PSC) Câmara dos Deputados A ação do Ministério Público Eleitoral … Source: Conjur
A Lei de Improbidade Administrativa não pode ser usada para embasar pedido de indisponibilidade de bens formulado em ação de ressarcimento de danos ao erário. Justiça mantém decisão que indeferiu bloqueio de bens de Blairo Maggi Marcelo Camargo/Agência Brasil O entendimento foi usado p… Source: Conjur
Uma empresa de sistemas de segurança de Oklahoma, nos Estados Unidos, contratou para instalar câmeras em dependências de clientes, incluindo residências e escolas, um pedófilo –provavelmente sem saber. Em algumas residências, instalou câmeras escondidas no sistema de ventilação de banheiros e de … Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências contra uma juíza que deixou de depor como testemunha em inquérito. Martins afastou a configuração de falta funcional após a comprovação de que a ela se encontrava afastada do trabalho por motivo de saúde…. Source: Conjur
O desembargador Sérgio Shimura, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, pediu vista no julgamento sobre a decretação de falência da companhia aérea Avianca. Foi a segunda vez que o caso foi adiado no tribunal. Ainda não há data para retomada dos debates. Repr… Source: Conjur
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.867/19, que permite o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/8). Desabamento de obra do metr… Source: Conjur
