A procuradora da República Jerusa Viecili pediu desculpas ao ex-presidente Lula por ter ironizado seu luto diante de três perdas. Lula perdeu, em menos de dois anos, seu irmão mais velho, Frei Chico, a mulher, Marisa Letícia, e o neto de sete anos, Arthur. Procuradora pede desculpas por ter … Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União propôs que destinação integral do dinheiro obtido pela operação “lava jato” em acordo com a Petrobras seja depositado em favor da União em programas de educação e para a Amazônia. Dinheiro do fundo da “lava jato” deve ir para educação, tecnologia e Amazônia, diz A… Source: Conjur
A propriedade da marca é garantida àquele que a registra primeiro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso a marca que foi registrada depois. ReproduçãoEmpresa registrou marca no INPI em 1952 … Source: Conjur
Por 59 votos a três, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27/8), a recondução de André Luís Guimarães Godinho para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. André Godinho é graduado em direito pela Universidad… Source: Conjur
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, acolheu os pedidos do ex-presidente Lula e do ex-ministro Paulo Bernardo para que tenham acesso a todas as provas que a Odebrecht apresentou contra eles no acordo de leniência feito com o Ministério Público Federal. … Source: Conjur
Morreu nesta terça-feira (27/8) o advogado criminalista Paulo Esteves. O velório será nesta terça às 21h no Cemitério do Morumbi e o enterro será nesta quarta-feira (28/8), às 10h, na Rua Deputado Laercio Corte, 468. Formado em 1961 na Faculdade de Direito do Mackenzie, foi estagiário do advog… Source: Conjur
“A delação premiada não é um instituto que me agrada. Mas acho que veio para ficar. Sendo assim, deve ser usada com muita parcimônia. Às vezes me pergunto se ainda restam investigações. Parece que tudo vem de delações.” É o que afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis no … Source: Conjur
Por maioria, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acatou, nesta terça-feira (28/8), um pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para anular a condenação da primeira instância, em razão de ele ter sido obrigado a apresentar seu memoriais ao mesmo tempo que os d… Source: Conjur
Não há indícios de violação do dever funcional de membro do MP que compartilha matéria jornalística contendo informação sigilosa a respeito de uma planilha indicando prática de crime por terceiro. O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formou maioria, nesta terça-feira (2… Source: Conjur
A distribuição de vagas no Conselho Administrativo de Recursos Federais foi alterada nesta terça-feira (27/8) por meio de portaria do ministro da Economia, Paulo Guedes. Portaria do ministro Paulo Guedes define que as vagas serão distribuídas entre as confederações representativas de catego… Source: Conjur