A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende no Supremo Tribunal Federal que parte do dinheiro obtido pela operação “lava jato” em acordo com a Petrobras seja destinado aos incêndios florestais da Amazônia. Parte do dinheiro obtido pela operação “lava jato” em acordo com a Petro… Source: Conjur
O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado. Com este entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido para anular prisão decorrente de condenação em segunda instância contra o empresário Marcio A… Source: Conjur
Por entender que houve violação ao direito de imagem, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a TV Globo a indenizar uma figurante que apareceu na abertura de uma novela sem ter dado autorização à emissora. O TJ-SP, porém, negou o valor pedido pela figurant… Source: Conjur
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de liberdade ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), preso desde setembro de 2017. A decisão é do dia 22/8. Fachin mantém prisão de ex-ministro Geddel Vieira Lima por não ver ilegalidade Arquivo/Agência Brasil … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou, no próprio site, uma ferramenta que permite o acompanhamento, em tempo real, dos votos dos ministros nas sessões de julgamento virtuais do Plenário. STF disponibiliza acompanhamento de sessões virtuais em tempo real O acesso pode ser feito por … Source: Conjur
Fachada do tribunal, no centro de SP Vinte juízes se inscreveram no concurso para a promoção ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Há três vagas em aberto -uma por antiguidade e duas por merecimento. Entre os inscritos, há 13 juízes substitutos em segundo grau que … Source: Conjur
Alegando prejuízo à ampla defesa, o juiz Nivaldo Bruoni, da Justiça Federal do Paraná, determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público retire de pauta o processo administrativo contra o procurador Deltan Dallagnol, marcado para ser analisado nesta terça-feira (27/8). Processo foi ab… Source: Conjur
O escritório Accioly, Mendonça e Camargos Advogados inaugurou unidade no Rio de Janeiro, com foco em esporte profissional, entretenimento e cultura. A banca terá como sócios Wladimyr Camargos e Pedro Henrique Mendonça, que já atuam no Camargos Advogados, em Brasília, além de Bernardo Accioly, Dan… Source: Conjur
A reclamação só é cabível antes do trânsito em julgado do ato judicial questionado. O entendimento pacificado na Súmula 734 do Supremo Tribunal Federal foi aplicado pela ministra Cármen Lúcia ao cassar sua própria liminar e manter um bloqueio de R$ 60 milhões nas contas da Companhia Estadual de H… Source: Conjur
A 2ª Turma do TRF-1 negou provimento à apelação do INSS contra a sentença, da 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou que a autarquia mantivesse o benefício de pensão por morte a uma menor de 21 anos que vivia sob guarda de um servidor público federal já falecido. A decisã… Source: Conjur