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Arquivo Diário: 25/08/2019

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Declaração sobre "teste do sofá" foi descontextualizada, diz juíza

Sem categoriaPor marceloadv25/08/2019Deixe um comentário

A juíza de Sergipe Patrícia Cunha Paz afirma que a declaração de que muitas advogadas e servidoras tiveram que fazer “teste do sofá” foi tirada de contexto. “Ouço a história de várias carreiras, de delegadas, advogadas, advogadas com juízes, para uma liminar, teste do sofá. Meus colegas fazem … Source: Conjur

Em resposta ao STF, Bolsonaro nega ter ofendido presidente da OAB

Sem categoriaPor marceloadv25/08/2019Deixe um comentário

Em resposta enviada ao Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro negou ter a intenção de ofender o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, ao dizer que sabia o que tinha acontecido com o pai dele, Fernando Santa Cruz, morto durante a ditadur… Source: Conjur

TRT mantém ação de homem que perdeu audiência por falta de dinheiro

Sem categoriaPor marceloadv25/08/2019Deixe um comentário

Por considerar que houve “motivo poderoso”, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região afastou o arquivamento de um processo movido por um trabalhador que faltou à audiência inicial alegando não ter dinheiro para viajar de Cachoeiro do Itapemirim (ES) até o Fórum Trabalhista de Ba… Source: Conjur

Para garantir efetividade do processo, TJ-SP suspende CNH de devedor

Sem categoriaPor marceloadv25/08/2019Deixe um comentário

Com base no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação de um devedor por entender que trata-se de medida útil e legítima para garantir a efetividade do processo…. Source: Conjur

Sem prejuízo ao agravado, recurso é aceito apesar de erro

Sem categoriaPor marceloadv25/08/2019Deixe um comentário

O atraso no protocolo de documentos em autos físicos pelo agravante só gera nulidade se ficar caracterizado prejuízo à parte agravada. Com base nesse entendimento, a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do São Paulo conheceu do recurso de uma empresa que não cumpriu o prazo legal … Source: Conjur

Publicação traz entendimentos atualizados do STJ sobre a Lei de Drogas

Sem categoriaPor marceloadv25/08/2019Deixe um comentário

A busca pela conciliação entre segurança jurídica e justiça material tem levado o Poder Judiciário – em especial o Supremo Tribunal Federal – a atualizar seus entendimentos a respeito da aplicação da Lei 11.343/2006, também conhecida como Lei de Drogas. Em sintonia com essas mudanças, o Superi… Source: Conjur

Hardt autorizou busca de documentos contra senador com foro especial

Sem categoriaPor marceloadv25/08/2019Deixe um comentário

Em um dos mandados de busca e apreensão da 64ª fase da operação “lava jato”, a juíza Gabriela Hardt autorizou a Polícia Federal a recolher documentos que citassem o senador Jaques Wagner (PT-BA), que tem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, informou a revista Veja. As buscas foram promo… Source: Conjur

Com apoio da OAB, Câmara cria Frente Parlamentar da Advocacia

Sem categoriaPor marceloadv25/08/2019Deixe um comentário

Por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, a Câmara dos Deputados lançou nesta semana a Frente Parlamentar da Advocacia, coordenada pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS) e com apoio de 199 deputados. Representantes do Conselho Federal da OAB e das seccionais participaram do evento de lançamento… Source: Conjur

Juiz federal dos EUA contesta aquecimento global e gera desconforto

Sem categoriaPor marceloadv25/08/2019Deixe um comentário

As novas regras para o Judiciário federal dos EUA são bonitas no papel. Uma parte delas diz, especificamente, que “os juízes devem praticar civilidade, sendo pacientes, dignos, corteses” e nunca devem se engajar em “comportamento abusivo”. Mas seus autores se esqueceram de avisar que elas também … Source: Conjur

Se preço final é menor que o do cálculo inicial, ICMS deve ser menor

Sem categoriaPor marceloadv25/08/2019Deixe um comentário

O Estado não pode cobrar ICMS por substituição tributária em um valor maior do que as vendas que de fato aconteceram. O entendimento é da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, que, por maioria de votos, cancelou um auto de infração cobrando ICMS-ST por entender q… Source: Conjur

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