Tanta gente vem prestando homenagens devidas e merecidas ao Ministro Celso de Mello que é extremamente difícil não ser repetitivo ou fugir do lugar comum. De modo que correndo o risco de reproduzir o óbvio, e atendendo a um pedido de Márcio Chaer, trago também o meu depoimento. Conheci o Minis… Source: Conjur
O plenário do Supremo Tribunal Federal analisa se o Executivo pode limitar valores do Legislativo, Judiciário e MP quando estes não cumprirem as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. O julgamento foi suspenso porque não há quórum e o debate será retomado nesta quinta-feira (22/8). STF a… Source: Conjur
Por meio do Decreto Nº 9.981, o presidente Jair Bolsonaro revogou a possibilidade de membros das polícias civis estaduais e forças auxiliares portarem arma de fogo fora de sua localidade de atuação. A permissão estava prevista no Decreto 9.847, editado em junho, e foi anulada pela nova determi… Source: Conjur
O juiz Federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª vara Federal de Curitiba, determinou que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega coloque tornozeleira eletrônica. Bonat também determina o bloqueio de R$ 50 milhões em bens do ex-ministro. Justiça manda Guido Mantega usar tornozeleira eletrônica … Source: Conjur
Em votação apertada no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, o magistrado Regis de Castilho Barbosa Filho foi eleito juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Filho de desembargador aposentado do TJ-SP, ele recebeu nove votos dos integrantes do Órgão Especial. … Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, na sessão do Órgão Especial da corte, desta quarta-feira (21/8) retirou da pauta administrativa processo sobre um programa de armazenamento de processos do tribunal para aguardar uma anunciada resolução do Cons… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, fez duras críticas ao Conselho Nacional de Justiça na sessão desta quarta-feira (21/8) do Órgão Especial da corte. Calças retirou da pauta administrativa processo sobre um programa de armazenamento de processos… Source: Conjur
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo reafirmou o pedido de condenação do governador João Doria e do vice Rodrigo Garcia por uso da publicidade institucional. De acordo com a ação, eles usaram a Prefeitura de São Paulo para promover a candidatura nas eleições de 2018. Reprodução D… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta quarta-feira (21/8) resolução para limitar a venda de férias de magistrados. A partir de agora, os juízes só podem receber indenização por um terço de suas férias. O resto, têm de tirar. A aprovação da resolução foi unânime. CNJ segue voto da cons… Source: Conjur
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, nesta quarta-feira (21/8), serem constitucionais o artigo 17 e o artigo 24 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dispositivos determinam a necessidade de apontar fonte de custeio ao criar lei que aumente despesas, benefícios ou serviç… Source: Conjur