O exame psicológico em concurso deve se restringir a analisar se o candidato está apto a exercer o cargo pretendido. O entendimento foi aplicado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao garantir que um candidato continue exercendo o cargo de agente da Polícia Federal. Na apel… Source: Conjur
Apesar do crescente número de eventos ocorridos no Brasil, sejam de cunho totalmente privado ou com incentivos públicos, escassos são os estudos acerca da proteção conferida aos nomes e símbolos que identificam esses acontecimentos. Contudo, o tema é pertinente, pois a identificação de circuitos … Source: Conjur
O fato de um medicamento ser importado não afasta a obrigação da operadora de plano de saúde de fornecer o tratamento necessário ao paciente. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar provimento ao recurso de uma operadora de plano de saúde. R… Source: Conjur
1. Introdução Ainda se percebe em nossa sociedade o arquétipo de família clássico em que um dos cônjuges exerce a função de provedor material, enquanto o outro se dedica exclusivamente aos cuidados do lar, aos afazeres domésticos e a zelar pela educação, pela saúde, pelo lazer e bem-estar dos fi… Source: Conjur