Arquivo Diário: 16/08/2019

Ronaldo Kochem: discussões interpretativas sobre cabimento do agravo

Introdução Um novo problema relativo ao artigo 1.015 do CPC tem surgido nos tribunais de segundo grau. Hoje, após alguns meses do julgamento do Tema 988 pelo STJ, a discussão concentra-se na interpretação dos acórdãos do STJ, especialmente no que diz respeito à modulação de efeitos neles enuncia… Source: Conjur

Amauri Saad: requisitos para a indicação de ministro do Supremo

A declaração do presidente da República de que pretende nomear para a próxima vaga do STF um ministro cristão (ou “terrivelmente cristão”) tem escandalizado certos autoproclamados defensores do Estado Democrático de Direito. Ora, argumentam tais pessoas, o que a Constituição estabelece como requi… Source: Conjur