O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a 54 anos de prisão o ex-auditor fiscal da Prefeitura de São Paulo José Rodrigo de Freitas. Conforme a denúncia do Ministério Público estadual, a partir de 2003, o réu teria recebido R$ 1,6 milhão de propina para favorecer a Universidade Nove de Julho e… Source: Conjur
A Revista QB entrevistou, de forma exclusiva, Silvio Pasquini Oranges, presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB, subsecção de Ribeirão Preto. Ele falou sobre a importância da parceria da OAB com as instituições de ensino, contou sobre sua trajetória no Direito e sobre os eventos que a in… Source: Conjur
A Ordem dos Advogados Portugueses disse por meio de nota oficial que os ataques do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, a Felipe Santa Cruz são uma tentativa de limitar o exercício da advocacia no país. A entidade também afirma que a fala de Bolsonaro ao presidente do Conselho Federal da OAB… Source: Conjur
Parece brincadeira, mas ministros do Supremo Tribunal Federal e até mesmo o Conselho Nacional do Ministério Público estão levando em consideração para instruir procedimentos investigatórios provas confessadamente ilícitas, ou seja, obtidas por meio criminoso. É pacífico que a violação de qualq… Source: Conjur
O juiz José Daniel Toaldo, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, é conhecido dos advogados paranaenses. Ele já é famoso entre criminalistas por ser francamente adepto de posições punitivistas e ter muito orgulho de pesar a caneta a favor da condenação. Por isso, ninguém ficou surpreso quando o magistr… Source: Conjur
Para que esteja configurado tráfico internacional, é desnecessária a comprovação de transposição de fronteiras com a droga, bastando provar que veio de outro país. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Segundo a denúncia, o homem foi detido em Ron… Source: Conjur
Já que o Itaú disse à Justiça de Goiás que comunicou movimentação inexistente na conta de João de Deus ao Coaf, o Ministério Público agora trabalha com a tese de que intenção e ato são sinônimos. Em nota enviada à ConJur, a força-tarefa montada pelo MP-GO para investigar o “cirurgião espiritual” … Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu, nesta segunda-feira (13/8), ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, preferência no julgamento de uma ação da Associação Nacional dos Procuradores da República para anular o inquérito que apura ataques aos ministros. Fachin … Source: Conjur
Morreu na manhã desta terça-feira (13/8) Yussef Said Cahali, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de várias obras sobre sobre Processo Civil, Cahali também era professor titular de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O velório será à partir d… Source: Conjur
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou parcialmente uma apelação da União contra contra a sentença do Juízo Federal da 10ª Vara do Estado da Bahia. O governo federal pedia o desconto salarial dos dias parados na greve. A segunda instância decidiu qu… Source: Conjur