Após 18 meses, STF publica acórdão do Código Florestal

Quase 18 meses depois, o Supremo Tribunal Federal publicou nesta segunda-feira (12) o acórdão das quatro ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas sobre o Código Florestal brasileiro.
No fim de fevereiro do ano passado, o plenário do STF reconheceu a validade de diversos dispositivos do…
Source: Conjur