Especialista em Direito Ambiental, o advogado Guilherme d’Almeida Mota passa a ser o novo sócio do Lefosse Advogados. Mota possui especialização pela PUC-SP, mestrado pela The George Washington University e é autor de diversos artigos sobre o tema. Anteriormente, atuou no Machado Meyer Sendacz Op… Source: Conjur
A estabilidade prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) não se estende aos empregados das fundações públicas de direito privado, aplicando-se tão somente aos servidores das pessoas jurídicas de direito público. Trabalhador de fundação pública de direit… Source: Conjur
Associações e entidades de advogados repudiaram declarações da senadora Selma Arruda (PSL) contra a OAB e o Judiciário. A parlamentar usou a tribuna para defender promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), acusados de fazer interceptações telefônicas sem autor… Source: Conjur
O Ministério da Economia apresentou minuta com proposta de decreto para regulamentar o bônus de eficiência pago a servidores da Receita Federal, tema que está na pauta desta quarta-feira (7/8) do Tribunal de Contas da União. Parecer da área técnica da pasta aponta uma série de irregularidades … Source: Conjur
Mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” mostram que Deltan Dallagnol articulou com o partido Rede Sustentabilidade para propor ação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. ADPF da Rede pedia para Supremo barrar Gilmar Mendes de conceder liminares para “ben… Source: Conjur
O ex-presidente Lula poderá ser transferido para um estabelecimento penal do estado de São Paulo. A decisão é da juíza Carolina Lebos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. Segundo ela, as questões de segurança, preservação da ordem e administração da Justiça inicialmente presentes não mai… Source: Conjur
Apenas dez escritórios de advocacia no país possuem o selo internacional Great Place to Work, e o Menezes Niebuhr Advogados Associados acaba de se juntar ao time. É o primeiro escritório de Santa Catarina a ser agraciado com o prêmio. De acordo com o sócio André Lupi, “este selo é o reconhecim… Source: Conjur
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7/8), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. Plenário da Câmara aprovou texto-base da reforma da Previdência Reprodução O te… Source: Conjur
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre legislação penal e processual, responsável pela análise de projetos do chamado “pacote anticrime”, rejeitou o instituto do plea bargain, proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. A decisão foi por oito votos a três. Grupo de trabalho da… Source: Conjur
Centenária, a Constituição alemã de Weimar influenciou Cartas Magnas de diversos países. Incluindo as do Brasil – especialmente a Constituição de 1934, com seus direitos sociais e modelo de controle de constitucionalidade. Promulgada em 11 de agosto de 1919, a Constituição de Weimar foi uma da… Source: Conjur