O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu uma cautelar proibindo que autoridades públicas investiguem ou tomem qualquer medida que vise responsabilizar o jornalista Glenn Greenwald por publicar informações na mídia, diante da proteção do sigilo constitucional da fonte jornalístic… Source: Conjur
O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, marcou para 22 de outubro o interrogatório do ex-presidente Lula no processo da operação zelotes que apura irregularidades na compra de caças suecos. A decisão é do dia 2/8. Justiça marca para 22 de outubro interrogatório de Lula s… Source: Conjur
O corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, determinou que 44 juízes do estado que fizeram mestrado e doutorado no exterior comprovem que defenderam suas teses e dissertações. Caso não o façam em até 72 horas, terão de devolver os salários que receberam enquant… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro usou uma medida provisória para alterar uma lei que ele próprio sancionou recentemente (Lei 13.818) e atacar a imprensa. A MP 892, publicada nesta terça-feira (6/8), altera a Lei das Sociedades Anônimas e acaba com a obrigatoriedade da publicação de balanços de empresa… Source: Conjur
O desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional da 3ª Região, usou da Ouvidoria-Geral para criar uma norma que disciplina o recebimento de denúncias anônimas ou com solicitação de sigilo. Wilson Dias/Agência BrasilDe Sanctis, ouvidor-geral da Justiça Federal da 3ª Região, criou norma… Source: Conjur
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6/8) a indicação de Luciano Nunes Maia para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão ocorreu por 51 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções. Ocupante da vaga destinada ao … Source: Conjur
O Ministério Público Federal pediu explicações ao governo sobre as mudanças na composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). O ofício, enviado ao governo nesta quarta-feira (7/8), foi uma iniciativa da Procuradorias dos Direitos dos CIdadãos do Rio de Janeiro e d… Source: Conjur
Youtuber que falou de Bolsonaro pode ser responder na lei de segurança nacional. Reprodução O ministro da Justiça, Sergio Moro, mandou a Polícia Federal abrir inquérito para investigar um youtuber pelo crime de ameaça. Num vídeo, Vina Guerrero disse que o presidente Jair Bolsonar “tem que… Source: Conjur
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal formou maioria para suspender a condenação da Chesf, subsidiária da Eletrobras, a pagar uma indenização de R$ 500 milhões por atraso na entrega de uma linha de transmissão. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do desembargador … Source: Conjur
O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (7/8), uma ação que o PSL apresentou em 2005 pedindo que sejam declarados inconstitucionais os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente que vedam a detenção de crianças e adolescentes para averiguação ou por moti… Source: Conjur
