A Amazônia abriga soluções de problemas para a sociedade como água e biocombustíveis, mas ainda não temos uma política definida e um órgão específico para tratar da região. A reclamação é do general Eduardo Villas Bôas, em evento sobre o pensamento militar nesta segunda-feira (5/8). Wikimed… Source: Conjur
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal, autorizou a progressão de regime do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. Ele cumpre prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e agora vai para o regime aberto. Agência BrasilJuiz afirmou que Palocci já atingiu os requi… Source: Conjur
O Exército não deve ser submisso ao governo, mas servir ao povo brasileiro. Esta é, segundo o general Alberto Mendes Cardoso, a premissa que norteia a vida dos militares brasileiros. “O nosso papel é pela defesa da pátria e garantia da lei. Nós não somos servidores do governo, somos servidores… Source: Conjur
A partir desta terça-feira (6/8), a ConJur inicia a publicação de uma série de reportagens especiais sobre os 100 anos da Constituição de Weimar, na Alemanha. A norma, promulgada em 11 de agosto de 1919, foi pioneira na garantia de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o pap… Source: Conjur
O Conselho da Justiça Federal revogou nesta segunda-feira (5/8) uma resolução que trata da autorização de afastamento de magistrados para participar de programa de estudo no exterior com duração superior a 30 dias. STJDe acordo com Noronha, resolução CJF 2016/396 invade a autonomia dos Tribu… Source: Conjur
A desembargadora Marga Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou o bloqueio de bens do deputado federal Darcísio Perondi e outros nove acusados improbidade administrativa. Foi bloqueado R$ 1,1 milhão. Eles foram condenados e tiveram a sentença confirmada pelo TRF-4, mas ainda… Source: Conjur
O prazo prescricional para cobrança de promessa verbal inicia com a recusa do empregador em cumprir o pacto. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar a prescrição num caso que discute o descumprimento de promessa verbal de um empresário de participação na formação de um… Source: Conjur
Leis que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos são de competência exclusiva do governador do estado. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual 16.894, de 21 de dezembro de 2018, que autoriza… Source: Conjur
O presente artigo se presta a discutir a legislação municipal consumerista recentemente promulgada na cidade de São Paulo, em seus aspectos de constitucionalidade e aplicabilidade. Entende-se que o CDC municipal encontra-se maculado por uma grave inconstitucionalidade, envenenando por complet… Source: Conjur
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão da Justiça Eleitoral que tinha dado o direito ao deputado federal José Valdevan (PSC-SE) de retirar a tornozeleira eletrônica. A decisão é do dia 1º/8. Celso de Mello manda deputado voltar a usar tornozeleira eletrô… Source: Conjur