A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu para contribuição do público, até o dia 19, a Consulta Pública 654/2019, que trata sobre o registro e monitoramento de medicamentos produzidos à base de cannabis, e a Consulta Pública 655/2019, referente ao cultivo da planta por empresas f… Source: Conjur
Para o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, juízes e desembargadores que atuam na área penal têm uma missão primordial: proteger a sociedade ordeira. Se isso significa ser mais criterioso e rigoroso na interpretação da lei… Source: Conjur
Volta à baila e é de interesse de dezenas de milhares de vítimas em todo o país a momentosa questão da conduta das chamadas “associações de moradores”, que se constituem baseadas na ausência do Estado, criando espécie de clubes de privatização de ruas, praças, cercando terrenos, tentando replicar… Source: Conjur
Através de publicação no Diário Oficial da União de quinta-feira (1º/8), o presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Senado a retirada de duas indicações, feitas por ele em 17 de maio, de nomes para compor o quadro de conselheiros do tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade): os… Source: Conjur