Com o fim das inscrições nesta quinta-feira (1º/8), o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou a lista de candidatos a três vagas no Órgão Especial. Cinco desembargadores vão disputar a eleição. Jorge RosenbergCinco desembargadores vão disputar três vagas no Órgão Especial do TJ-SP, sendo q… Source: Conjur
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) afirmou que é arbitrária a decisão que manda a Receita suspender investigações secretas de autoridades. Os auditores reclamam da decisão desta quinta-feira (1º/8) do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fe… Source: Conjur
A Associação Nacional de Delegados de Polícia Judiciária apresentou, nesta quarta-feira (31/7), uma ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal contra dois decretos do estado do Piauí que dão a possibilidade aos policiais militares do estado de registrar de ocorrências polici… Source: Conjur
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o processo que investiga a participação da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza como participante do assassinato do marido corra na primeira instância. Na decisão desta quinta-feira (1º/8), o ministro ressaltou… Source: Conjur
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o ex-prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab (PSD), em uma ação civil pública em que o Ministério Público o acusava por atos de improbidade administrativa. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram a sentença d… Source: Conjur
Em processos que tratam de concorrência desleal, a produção de provas é importante para esclarecer os fatos. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao dar provimento ao recurso de uma empresa de coaching que acusa um ex-aluno de uso indevido do mater… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira (1º/8), a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas de empresa terceirizada. O tribunal negou embargos de declaração interpostos contra a decisão de mérito, que reconheceu a responsabilidade d… Source: Conjur
Os deputados do PT Gleisi Hoffmann (PR), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) pediram que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afaste o procurador Deltan Dallagnol da operação “lava jato”. Fernando Frazão/Agência BrasilDallagnol extrapolou limites do poder de atuação do MPF,… Source: Conjur
Foi publicado nesta quinta-feira (1º/8) no Diário Oficial do Estado de São Paulo o decreto que regulamenta o uso da arbitragem pela administração direta e autarquias no estado. Governo de São Paulo publica portaria que regulamenta uso da arbitragem pela administração estadual Reprodução … Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta quinta-feira (1º/8) determinando a preservação das provas já colhidas na operação spoofing, que identificou suspeitos de hackear celulares de autoridades. “Peço ainda a cópia do inteiro teor do inquérito relativo à refer… Source: Conjur