A temática Carf x Judiciário, destinada àqueles processos que são vencidos pela PFN no Carf, mas cujos contribuintes pretendem discutir a tese no Judiciário, reclama uma visão pragmática do ponto de vista do advogado-empresário, que deve ter a sensibilidade de combinar a virtuosidade das teses ju… Source: Conjur
Recentemente o professor Matthew Stephenson, da Faculdade de Direito de Harvard, publicou dois artigos em seu blog, o Global Anticorruption Blog, para discutir os recentes diálogos publicados pelo site The Intercept Brasil. The Incredible Shrinking Scandal? Further Reflections on the Lava Jato Le… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, reabriu processo de R$ 5 bilhões contra o Santander para pagar parcelas de gratificação a aposentados. A decisão é do dia 21 de junho. Ministro do TST reabre processo de R$ 5 bilhões contra o Santander. ASCS – T… Source: Conjur
Remessas feitas por empresas no Brasil a controladores indiretos no exterior, como royalties, em princípio, podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda em operações de comercialização de softwares. O entendimento foi firmado na Solução de Consulta 182 da Receita Federal. Na prá… Source: Conjur
O empresário Marcelo Odebrecht acusou a Braskem, petroquímica da qual a Odebrecht é sócia, de mentir, omitir e manipular informações em seus depoimentos no acordos de delação e de leniência para proteger executivos que não queriam aparecer como criminosos. Em e-mails enviados à Odebrecht em … Source: Conjur
O processo que trata da prisão em segunda instância pode ser analisado ainda neste ano, dependendo das “janelas” da pauta. É o que afirmou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que acrescentou que o assunto está “em análise”. Julgamento sobre prisão em segunda ins… Source: Conjur
O procurador do Estado do Rio de Janeiro Renan Saad foi preso temporariamente nesta segunda-feira (1/7) para que o Ministério Público Federal possa colher depoimentos de pessoas subordinadas a ele. O procurador é acusado de ter recebido dinheiro para dar um parecer que, segundo o MPF, beneficiou … Source: Conjur
A semana que terminou seguramente entrará para a história como a mais difícil para a magistratura nacional desde a redemocratização e a reconfiguração institucional pós-1988. Como numa tempestade perfeita, três acontecimentos de extrema relevância convergiram, em verdade, para produzir um quadro … Source: Conjur
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça apresentou, nesta segunda-feira (1º/7), o balanço semestral da corte. Ao todo, o tribunal julgou mais de 253 mil processos, sendo mais de 200 mil decisões monocráticas e 53 mil nas turmas e seções apenas no primeiro semestre de 2019. STJ julg… Source: Conjur
Embora o artigo 2º do Código Civil diga que “a personalidade civil começa do nascimento com vida”, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem reconhecido direitos aos ainda não nascidos. Em diversas decisões, o tribunal tem afirmado que o direito à vida e à assistência pré-natal, por ex… Source: Conjur