“A defesa já fez seu showzinho.” A frase ficou famosa em face do vazamento de possíveis mensagens privadas, em que o julgador, conversando com o acusador, estaria solicitando auxílio para fazer frente ao impacto midiático da defesa depois de audiência realizada em processo criminal. Lembra de cél… Source: Conjur
O site do Tribunal Superior do Trabalho, em 17 de junho, publicou notícia com chamada de que “Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras”. Tratou-se de decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1 E-ARR-594-53.2011.5.04.0014), da lavr… Source: Conjur
Tesoureiro de banco não tem poder de dar ordens e, por isso, não é cargo de confiança. Assim, a sua jornada de trabalho é de seis horas diárias, como determinado pelo caput do artigo 224 da CLT. Tesoureiros da Caixa Econômica Federal receberão horas extras Com esse entendimento, a 1ª Va… Source: Conjur
Precisamos retomar a racionalidade do Direito e a sobriedade que nos deve fazer considerar, em debate público, todos os lados de uma controvérsia. Discordância jurídica não precisa ser repugnância política; objeção legal não precisa ser retaliação ideológica; contrariedade de julgamento não p… Source: Conjur
Em dezembro de 2018, o Comitê Gestor do Bacenjud — coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e composto também do Banco Central, Febraban e B3 — aprovou alterações ao parágrafo 4º, do artigo 13, do regulamento específico do sistema de penhoras on-line. A redação atual dá a entender que foi cri… Source: Conjur
“‘Tentativa criminosa de invalidar investigações’, diz Moro sobre mensagens.”[1] O atual ministro da Justiça tem adotado esse discurso, como se não tivesse sido ele o juiz competente, quem presidiu os feitos da chamada “lava jato”, tendo decidido sobre as várias questões legais levantadas da f… Source: Conjur
O site Jornal da Cidade Online, conhecido por publicar artigos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, pode ter usado perfis falsos para atacar políticos e magistrados. A denúncia foi feita pelo site Aos Fatos, que apontou uma série de indícios de que dois colaboradores do jornal seriam, na realid… Source: Conjur
O advogado Carlos Mário da Silva Velloso Filho foi nomeado ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. A nomeação foi oficializada nesta quinta-feira (4/7) pelo presidente Jair Bolsonaro. O advogado foi o terceiro mais votado na lista tríplice para o cargo, definida pelo Plenário do Su… Source: Conjur
A recusa da administração penitenciária em conceder o direito ao banho de sol a detentos recolhidos a pavilhões especiais contraria o artigo 5º da Constituição e as convenções internacionais de direitos humanos das quais o Brasil é signatário. ReproduçãoEstado brasileiro deve garantir aos de… Source: Conjur
Desde que foi criada, em abril de 2014, a força-tarefa da “lava jato” em Curitiba ficou conhecida por sua alta produtividade. Em 64 meses de operação, foram apresentadas 99 denúncias contra 437 pessoas diferentes, o que corresponde a mais de uma acusação por mês. Somente em 2019, os procuradores … Source: Conjur
