A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou vínculo empregatício entre pastor e uma igreja evangélica. Além de não identificar os requisitos da onerosidade e da subordinação, a corte entendeu que a relação entre as partes foi baseada na fé e na vocaçã… Source: Conjur
Morreu na manhã desta quarta-feira (10/7) o jornalista Paulo Henrique Amorim, aos 77 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava em casa quando teve um enfarte fulminante. Paulo Henrique Amorim morreu de enfarte, aos 77 anos Após passar por diversas redações, como a extinta TV Manchete e a TV G… Source: Conjur
Se há cerca de 20 anos não era tão comum a responsabilização de governantes por seus atos na administração pública, hoje o fenômeno está disseminado. Inclusive, na opinião do advogado e professor de Direito Administrativo na Faap, Marcio Pestana, isso está limitando a criatividade de alguns gesto… Source: Conjur
A lei que prevê as condições para suspensão condicional do processo não abrange a destinação de valores à Polícia Federal. Assim entendeu o juiz federal Mauro César Garcia Patini, da 1ª Vara de Cáceres (MT), ao negar embargos que pediam o cumprimento da cláusula de acordo que garantia o pagamento… Source: Conjur
A coluna de hoje pretende abordar um tema bastante espinhoso e cuja discussão, embora recorrente no âmbito da 3ª Seção do Carf, também é alvo de calorosos debates nas demais seções daquele tribunal administrativo. Trata-se da discussão acerca do conceito de “interesse comum” para fins de responsa… Source: Conjur
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou no último dia 3 projeto de autoria do senador José Serra (PLS 769/2015) que avança, adotando novas medidas de considerável repercussão, na política antitabagista que vem sendo desenvolvida com êxito pelo país desde 1996, quando foi… Source: Conjur
Comprovado o erro material no preenchimento do Pedido de Restituição e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), o processo deve ser remetido à unidade de origem para verificar a consistência do crédito. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção de Julgamento do Con… Source: Conjur
Inicialmente, passo a fazer três registros sumamente importantes, a fim de evitar linchamentos ou deturpações ideológicas, como sói acontecer, hoje, num país chamado Brasil, em que a intolerância parece ter alcançado níveis inaceitáveis. Ninguém mais raciocina sobre o que é certo ou errado, pois … Source: Conjur
Iniciamos nossa reflexão com a premissa de que toda interpretação jurídica passa, necessariamente, por uma interpretação constitucional (seja para verificação da compatibilidade vertical da norma infraconstitucional, seja para adoção da norma constitucional como vetor interpretativo). No entanto,… Source: Conjur
Embora o sistema judicial americano tenha sido estruturado com base na common law desde os primórdios inerentes à sua colonização e independência, em 1776, a sociedade brasileira sofre, na atualidade, o influxo da globalização pelo qual muitos se seduzem pela “importação” de institutos jurídicos … Source: Conjur