O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou um procedimento para subsidiar a atuação do órgão diante do confronto entre facções no presídio de Altamira, no Pará, que deixou 57 mortos até esta segunda-feira (29/7). O procedimento foi aberto pela comissão do Sistema Prisional, Controle E… Source: Conjur
Se processo sobre descumprimento de contrato envolve cessão de quotas, competência é das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi o que decidiu a 2ª Câmara Empresarial do TJ-SP num caso envolvendo uma ação de sociedade familiar contra alguns de seus integ… Source: Conjur
O Ministério da Economia abriu, nesta terça-feira (30/7), uma consulta pública para regulamentar o funcionamento das casas de apostas no país. A consulta está aberta para clubes, casas de apostas, entidades de administração esportivas e até torcedores fazerem as suas propostas e poderá ser feita … Source: Conjur
Foram divulgadas as listas dos candidatos para representantes do Conselho Nacional de Justiça vindos da Justiça comum. Para representante dos juízes estaduais, são mais de 50 candidatos. Já para a vaga de desembargador são 23 postulantes. Ambos serão indicados pelo Supremo Tribunal Federal. C… Source: Conjur
A votação da reforma da Presidência tem sido marcada por situações de insubordinação por parte de parlamentares que preferiram votar contrariamente ao posicionamento de seus respectivos partidos. O chamado “fechamento de questão”, acordo dentro dos partidos para que todos os membros votem de form… Source: Conjur
Por se tratar de um crime sem relação de gênero, a agressão de uma mãe contra uma filha adolescente deve ser julgada pela Vara da Infância e da Juventude. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao resolver um conflito de competência. No caso, a mulher foi denuncia… Source: Conjur
Na vigência da Lei 8.213/91 é possível cumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural, por apresentarem pressupostos fáticos e fatos geradores distintos. Esse foi o entendimento aplicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao permitir que uma mulher acumu… Source: Conjur
O advogado Guilherme Rizzo Amaral foi nomeado presidente da regional da Associação Internacional de Advogados de Defesa (IADC, na sigla em inglês). O mandato é de 2019 a 2020. Rizzo é sócio do escritório Souto Correa, onde coordena a área de resolução de conflitos. Tem experiência em contenci… Source: Conjur
O advogado Horácio Bernardes Neto, presidente da Associação Internacional de Advogados (IBA, na sigla em inglês), classificou como preocupante a declaração do presidente Jair Bolsonaro ao atacar a figura do pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Na segunda-feira, Bolsonaro usou o assassinat… Source: Conjur
Após ouvir os presos em audiência de custódia nesta terça-feira (30/7), o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, decidiu manter a prisão dos quatro investigados por suposto envolvimento na invasão de celulares de autoridades do país, incluindo o ministro da … Source: Conjur