Primeiro tribunal do país a estar 100% informatizado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro conclui, até o fim de julho, a digitalização de 100% do acervo do Órgão Especial. Acervo do Órgão Especial do TJ-RJ estará 100% digitalizado até agosto. Reprodução A Secretaria do Órgão Especi… Source: Conjur
Divulgação A Via Varejo acaba de contratar a advogada Sandra Gebara (foto), ex-Lala Brasil, para comandar o departamento jurídico da empresa e de relações governamentais. Ela foi a primeira diretora do setor na Lala Brasil, empresa mexicana que adquiriu as operações da Vigor em 2017. C… Source: Conjur
Em depoimento à Justiça de São Paulo, o ex-diretor-superintendente da Odebrecht Carlos Armando Paschoal disse que foi “quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido” e que teve que “construir um relato” no caso do sítio de Atibaia que envolve o ex-presidente Lula. O executivo fez… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (16/7) todos os processos judiciais em que dados bancários de investigados foram compartilhados por órgãos de controle sem autorização do Poder Judiciário. O caso corre em segredo de Justiça. Toffol… Source: Conjur
O Google terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um homem vítima de um blog criado exclusivamente para ofendê-lo. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que modificou parcialmente sentença da Comarca de Ituiutaba. Homem foi alvo de ataques n… Source: Conjur
Ainda neste ano, o Congresso dos EUA vai renovar a Lei da Violência Contra as Mulheres (Vawa – Violence Against Women Act). É um processo chamado de “reautorização” (reauthorization), porque essa é uma das leis do país que foram promulgadas com prazo de validade — isto é, elas são criadas com uma… Source: Conjur
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre folhas de salários anteriores à promulgação da Emenda Constitucional 33/2001 não foi revogada pela norma. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negou recurso de uma empresa e ma… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão que condenou a Chapecoense a pagar indenização por danos morais aos pais do jogador Tiago da Rocha Vieira, conhecido como Tiaguinho, que morreu no acidente com o avião do clube, em novembro de 2016, na Colômbia. Jo… Source: Conjur
O ajuizamento de uma segunda ação pelo devedor para questionar débito não afeta o prazo prescricional. Assim fixou a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento ao recurso especial de uma clínica para declarar prescrita a cédula de crédito comercial da qual era devedora. Dout… Source: Conjur
O BNZ Advogados reforçou o departamento de Relações de Consumo com a chegada de Rodrigo Pedrosa Nholla. Ele integrou a diretoria da Fundação Procon-SP no período de 2016 a janeiro de 2019. No escritório, Nholla vai assessorar as empresas nas melhores práticas no atendimento ao consumidor ao la… Source: Conjur