O aplicativo FaceApp, que envelhece fotos, deverá esclarecer ao Procon de São Paulo com qual finalidade coleta dados dos consumidores. A ferramenta viralizou na última semana e despertou debate acerca do uso das imagens cedidas pelos usuários. Diversas reportagens mostraram que a licença para… Source: Conjur
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a um recurso da TV Record e reduziu de R$ 20 mil para R$ 5 mil uma indenização por danos morais a ser paga ao ator Fábio Assunção. Ele acionou a emissora na Justiça em razão de uma notícia…
A primeira parcela do 13º salário de magistrados e servidores ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será paga no próximo dia 29. Reprodução A parcela, sem descontos, será paga em folha suplementar. A segunda leva está prevista para 20 de dezembro e terá valor menor,… Source: Conjur
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou solidariedade, nesta quarta-feira (17/7), ao posicionamento firmado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que visa a acabar com a … Source: Conjur
Por unanimidade, a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta quinta-feira (18/7), dois pedidos de suspeição apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto. Desembargad… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (18/7), medida provisória para possibilitar que a Defensoria Pública da União (DPU) mantenha o número atual de servidores por meio de funcionários requisitados da administração federal direta, autárquica e fundacional. Marcos Corrêa/PRB… Source: Conjur
Por entender que não é caso de atuação excepcional do presidente do Supremo Tribunal Federal durante o recesso, o ministro Dias Toffoli deixou nesta quarta-feira (17/7) de julgar pedido de liminar em Habeas Corpus de um homem torturado por militares do Exército durante a intervenção federal no Ri… Source: Conjur
A decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, não impede o compartilhamento de informações pelo Coaf, apenas restringe esse fornecimento aos dados “globais” dos cidadãos. Dados detalhados, segundo ele, precisam de autorização judicial. A explicação foi da… Source: Conjur
A discussão acerca da constitucionalidade de acesso às informações financeiras por parte dos órgãos públicos e o intercâmbio dessas informações entre esses órgãos não é matéria nova e enfrenta embates e discursos acalorados entre os estudiosos e aplicadores do Direito. Certo é que o sigilo fin… Source: Conjur
A juíza Janice Bastos, da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC), mandou a União retiar a JBS da chamada “lista suja do trabalho escravo”. De acordo com a decisão, o frigorífico não pode ser incluído na lista apenas por ser parte do mesmo grupo de uma empresa que tem contrato com uma distribuidora … Source: Conjur