O nosso processo educacional e a vida em sociedade incutem em cada um de nós a ideia de que o trabalho relevante é somente aquele que proporciona lucro para o tomador de serviços e assim possibilita ao prestador uma remuneração que lhe permita uma vida em nível satisfatório. E em consequência… Source: Conjur
Quando ficou estabelecida que a final da Copa América seria entre Brasil e Peru, o contido ministro da Justiça brasileiro se permitiu um momento de extroversão. Sergio Moro disse ser o “clássico da lava jato” e que são os dois países da América Latina que mais agiram contra a corrupção. “Ganharam… Source: Conjur
No Rio Grande do Sul, um caso envolvendo incerteza de paternidade, adoção, redes sociais, blog e ofensas terminou com a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado condenando um homem a pagar R$ 20 mil a uma mulher e outros R$ 5 mil ao filho dela por danos morais. A autora da ação teve … Source: Conjur
Se nas duas últimas semanas nos dedicamos a tratar da sanção de perda da função pública em razão da prática de ato de improbidade administrativa, no texto de hoje passamos a falar sobre a pena de proibição de contratação com o poder público, prevista no artigo 12, incisos I a III, da Lei 8.429/19… Source:…
UAs mensagens entre o ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, e os procuradores que trabalham na “lava jato” são atos processuais. Se não há registro íntegro da totalidade dessas conversas, uma vez que os envolvidos já disseram que elas foram apagadas, não há como controlar esses a… Source: Conjur
A não incidência de ITBI prevista pelo artigo 156, parágrafo 2º, II da Constituição Federal de 1988 gera constantemente controvérsias nos tribunais quando uma pessoa jurídica recém-constituída ou inativa incorpora imóvel para integralizar capital social e permanece inativa nos três anos seguintes… Source: Conjur
No último dia 10, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Convênio ICMS 97/19, que prorrogou, para 1º de janeiro de 2020, a obrigatoriedade das transmissoras de energia elétrica de emitir notas fiscais relativamente aos valores e encargos pelo uso dos sistemas de transmissã… Source: Conjur
Advogado tem direito a ser presos em sala de Estado Maior antes de condenação penal definitiva, como estabelece o artigo 7º, inciso V, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994). Com base nessa regra, a 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que um advogado preso preventiv… Source: Conjur
A Polícia Federal suspendeu todas as investigações em tramitação que tenham sido determinada sem autorização judicial sobre dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle. A medida acontece após decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. … Source: Conjur
Ao longo da semana, diversos canais jurídicos noticiaram o ocorrido em audiência realizada na Justiça do Mato Grosso, onde o magistrado criminal teria proibido que uma Defensora Pública acompanhasse mulher vítima de violência doméstica durante seu depoimento. Além da demonstração de desconheci… Source: Conjur