Em uma nova etapa das conversas divulgadas neste domingo (21/7) entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da “lava jato”, é possível perceber que o Ministério Público Federal não tinha dúvidas que o senador Flávio Bolsonaro mantinha um esquema de corrupção em seu gabinete quando foi deputado … Source: Conjur
O que por muito tempo parecia ficção, hoje já se aproxima da realidade. A inteligência artificial está cada vez mais próxima da capacidade humana em reconhecer padrões e indicar tendências. Soluções de inteligência artificial, além de inovadoras, surpreendem ao apresentar perspectivas e respostas… Source: Conjur
Instituição de ensino não é obrigada a remunerar o supervisor de estágio por hora-aula de professor, em razão da ausência de previsão legal anterior à Lei do Estágio. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O colegiado seguiu entendimento do relator, ministro Breno Mede… Source: Conjur
O Estado constitucional legitima e organiza seus três Poderes a partir de um conjunto de deveres e faculdades aos quais se submetem todos aqueles que cumprem funções públicas de exercício de Poder. Exercer a magistratura não é caminhar no mundo julgando atos alheios sendo guiado pela própria c… Source: Conjur
O uso popular da expressão “virar a mesa” teve início no campo das práticas desportivas. Assim, na definição mais conservadora, “Virada de mesa, ato ou efeito de virar a mesa, é a atitude antidesportiva de quem, ao estar sendo derrotado num jogo de cartas ou de tabuleiro, mistura propositalmente … Source: Conjur
O Centro de Conciliação (Cejusc) de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) intermediou 237 acordos de janeiro a junho deste ano, e garantiu o pagamento de R$ 43,1 milhões em dívidas trabalhistas. Os números são bem superiores aos obtidos no mesmo período em 2018, quando … Source: Conjur
Quando cineastas vão a um tribunal, fazem um filme. Quando advogados vão ao cinema, escrevem um livro. Dessa combinação de gostos e interesses resultou Os Advogados Vão ao Cinema, uma obra instigante, idealizada e coordenada pelo advogado José Roberto de Castro Neves, na qual ele e mais 39 colega… Source: Conjur
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou de ofício uma sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização a um paciente que alega ter sido vítima de erro médico. Os desembargadores justificaram a decisão “diante da imprestabilidade da prova pericial realiza… Source: Conjur
Exigir informações adicionais não previstas em lei para ação coletiva gera dano ao sindicato. Com este entendimento, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC) de que o… Source: Conjur
Jonathan Swift publicou Viagens de Gulliver em 1726. É um livro encantador, irônico e sempre contemporâneo. Swift nasceu na Irlanda. Exerceu o ministério religioso como pastor protestante. Ao fim da vida, sofreu de Alzheimer. Viagens de Gulliver é paródia de livros de viagem, moda literária do in… Source: Conjur