Todos os juízes que julgam casos de estupro e de outros crimes contra a liberdade sexual em Nova Jersey, nos EUA, vão fazer um treinamento para aprender a respeitar as vítimas e aprimorar suas qualificações como julgadores – tudo por causa de dois juízes que, em julgamentos, fizeram comentários q… Source: Conjur
O procurador do estado do Paraná Luiz Henrique Sormani Barbugiani ganhou em junho deste ano o Prêmio Espanhol López Martí, com a honraria Prêmio Extraordinário “Alumni Internacional-Octavo Centenario de la Universidad de Salamanca”, como o melhor aluno estrangeiro de todos os cursos de pós-gradua… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não faz mais parte do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas na indicação de um jurista. O presidente Jair Bolsonaro reduziu, por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (22/7), a participação da sociedade civil no órgão. O decret… Source: Conjur
Quando o objetivo da ação é a obtenção de dados para identificar um usuário de internet que cometeu ofensas, é possível impor multa cominatória (por desobediência de decisão judicial e também chamada de astreintes) para permitir uma eventual ação indenizatória futura. O entendimento é da 4ª Turma… Source: Conjur
Já se passaram quatro anos da promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Como se imaginava, o principal mérito desse importante diploma legal foi o de despertar a atenção da comunidade jurídic… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal volta do recesso, no dia 1º/8, debruçado em temas trabalhistas com assuntos diversos como estabilidade, convenções coletivas e dívida trabalhista por terceirização pela União. Rosinei Coutinho/SCO/STFPlenário do STF pode analisar questões trabalhistas na volta do … Source: Conjur
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgaram, por unanimidade, improcedente o pedido de despejo que pedia a retirada de 450 famílias das terras da antiga usina Ariadnópolis, no município de Campo do Meio. TJ de Minas decide que famílias podem permanecer em acampamento. … Source: Conjur
Não há mais dúvidas de que estamos vivendo um momento de transição civilizacional. O modo de vida que se desenha para o futuro (bem próximo, aliás) indica transformações disruptivas no relacionamento humano com o mundo, na visão dos seres humanos sobre a existência e, especialmente, a própria con… Source: Conjur
O resultado das eleições do ano passado fez com que, seja no Congresso Nacional, seja nas assembleias legislativas, aumentasse o número de representantes da chamada “bancada da bala”. Diversos candidatos, com discursos voltados para o endurecimento da legislação penal, foram eleitos. O resulta… Source: Conjur
O Estado é responsável por danos decorrentes de perseguição policial, mesmo quando a viatura policial não causa diretamente o dano. Com base nesse entendimento, a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o governo paulista a pagar indenização a um motorista que t… Source: Conjur