Depois de sete meses à frente da defesa do médium João de Deus, o criminalista Alberto Zacharias Toron renunciou o caso. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (24/7), em nota divulgada à imprensa. Agência BrasilJoão de Deus está preso desde 16 de dezembro de 2018, acusado de abuso sexual. M… Source: Conjur
Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter decidido que a União deve pagar indenização à massa falida da Varig, um juiz federal decidiu agora que não está totalmente definido se o crédito é de fato devido. Embora Supremo tenha decidido que União deve pagar expurgos inflacionários à massa fali… Source: Conjur
A Medida Provisória 881/2019, também conhecida como “MP da liberdade econômica”, foi aprovada na Comissão Mista do Congresso Nacional, com a inserção de diversas emendas ao texto original. Essas proposições implicaram modificações substanciais no objeto inicial da MP, o que, de acordo com o Supre… Source: Conjur
O Brasil caminha a passos lentos na prevenção à violência contra mulher e ao feminicídio. E isso é cultural, pois o jargão “em briga de marido e mulher não se mete a colher” ainda é considerado pelo poder público. A análise é da advogada Alice Bianchini, doutora em Direito Penal e conselheira fed… Source: Conjur
A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendendo “o processamento de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC’s), atinentes aos Ministérios Públicos Federal e estatuais, em trâmite no território nacional, que foram instaurados à míng… Source: Conjur
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) encerrou o primeiro semestre de 2019 com um aumento no número de casos ajuizados e de processos julgados, na comparação com o mesmo período do ano passado. O balanço de janeiro a junho mostra que as ações ajuizadas subiram de 66.407 em 2018 par… Source: Conjur
A necessidade de acompanhamento contínuo a um aposentado deve ser comprovada por laudo médico. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão que negou a uma idosa a concessão de acréscimo de 25% em sua aposentadoria por invalidez. Lei prevê bônus de 25% na a… Source: Conjur
A excessiva morosidade na prestação jurisdicional quase sempre frustra direitos e garantias do jurisdicionado, o que desacredita o poder público, enfraquece o Poder Judiciário e, consequentemente, compromete o próprio regime democrático. Se o Poder Judiciário não consegue restabelecer, prontam… Source: Conjur
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de indústria farmacêutica que tentava liberar valores bloqueados de sua conta corrente em razão de execução fiscal movida pelo estado que lhe cobra R$ 205 mil em impostos atrasados. Dinheiro em conta é ativo… Source: Conjur
A juíza Maria Alves Santos Melo Figueiredo, do 10º Juizado Especial de Aracaju, negou pedido de indenização a uma mulher que teve o nome negativado indevidamente durante 31 dias. Na ação contra o Banco Volkswagen, a autora pediu R$ 12 mil por danos morais porque teve o cartão de crédito bloque… Source: Conjur
