Em razão de manutenção preventiva nos equipamentos, os serviços informatizados do Superior Tribunal de Justiça, como o acesso ao Processo Judicial Eletrônico, terão interrupções neste fim de semana. De acordo com a corte, a manutenção poderá provocar pequenas indisponibilidades, tanto nos serviço… Source: Conjur
Chefe de equipe médica tem o dever de zelar pela qualidade dos materiais usados em procedimentos cirúrgicos. Em caso de erro, a responsabilidade do médico e do hospital é solidária, pois ambos concorreram para o ato lesivo ao paciente, conforme previsto no artigo 25, parágrafo 1º, do Código de De… Source: Conjur
Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento de não poder demorar ao usar o banheiro receberá indenização por danos morais. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista do empregado e condenou uma empresa de transporte de Aracaju … Source: Conjur
Uma das questões “perenes” do processo penal é a luta pelo controle do poder punitivo que se manifesta na decisão judicial e reflete a valoração da prova produzida. Existe um tensionamento constante entre prova e decisão que culmina na necessidade de um controle epistêmico que permeia a admissão,… Source: Conjur
A recente Medida Provisória 889, de 24 de julho, que alterou a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990 (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com o propósito de fomentar o consumo e melhorar a economia, pretende devolver ao trabalhador parte do salário que foi transferido para os cofres do Estado e, s… Source:…
O juiz Luiz Carlos Fortes Bittencourt, do tribunal do júri de Ponta Grossa, no Paraná, afirmou a um defensor dativo que, para ser contemplado com nomeações no futuro, ele deveria colaborar com o juízo. A declaração foi dada após o advogado se manifestar contra a realização da oitiva do seu client… Source: Conjur
“Corrupção” se tornou palavra-chave para compreender o cenário econômico brasileiro desde que a operação “lava jato” — seguindo os passos do caso mensalão — levou à grande imprensa e às redes sociais o debate sobre como Estado e empresariado se relacionam. Complexas questões judiciais e expressõe… Source: Conjur
A análise que se pretende desenvolver acerca da relação entre o direito subjetivo à investidura de candidatos aprovados em concurso público e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) foi motivada por uma recente decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. No… Source: Conjur
O Governo Brasileiro reafirmou oficialmente seu propósito de ingresso e criou o Conselho para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, pelo Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019. Não há dúvidas de que e… Source: Conjur
A Polícia Federal afirmou nesta quinta-feira (25/7) que cabe à justiça definir o que fazer com as mensagens apreendidas com suspeitos presos nesta semana. Eles são acusados de invadir os celulares de várias autoridades, entre elas o ministro Sergio Moro. Justiça deve definir o que fazer com … Source: Conjur
