Em meus últimos artigos para a ConJur[1], tenho insistido, enfaticamente, que não há privacidade em meio digital. Talvez pela ênfase, algumas pessoas não tenham compreendido a mensagem. Não sou, de forma alguma, contrário à privacidade. Acho que ela precisa ser protegida como sempre foi. Todavia,… Source: Conjur
A ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) afirmou ser a responsável por intermediar o contato do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, com o hacker que lhe entregou as mensagens entre autoridades da “lava jato” mantidas no aplicativo Telegram. Marcelo Camargo/Agência Brasi… Source: Conjur
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, prorrogou por mais cinco dias as prisões dos quatro suspeitos de terem hackeado os celulares do ministro da Justiça Sérgio Moro, de procuradores da “lava jato” e de outras autoridades do país. A decisão foi publicada pelo jornal O Est… Source: Conjur
O procurador da “lava jato” Deltan Dallagnol participou de um encontro secreto na sede da XP Investimentos com representantes de bancos e investidores nacionais e estrangeiros, em junho de 2018, para discutir eleições e conjuntura política. Na lista de convidados do encontro, estão alguns bancos … Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu para ingressar como assistente no inquérito da Polícia Federal que apura a invasão de celulares de autoridades. O objetivo da OAB é barrar a destruição de provas obtidas com hackers presos na última terça-feira (23/7). Pablo Valadares… Source: Conjur
Determinar a intimação judicial somente das testemunhas de acusação configura violação ao princípio da paridade de armas. Assim entendeu a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná ao determinar a intimação de testemunhas de defesa, o que havia sido negado em primeira instância. “Sen… Source: Conjur
O jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, divulgou trechos da conversa que teve com a fonte que lhe entregou as mensagens entre autoridades da “lava jato” mantidas no aplicativo Telegram. À revista Veja, o jornalista mostra que sua fonte negou, no dia 5 de junho, ter invadido o … Source: Conjur
O ministro da Justiça Sergio Moro afirmou, nesta sexta-feira (26/7), em seu Twitter, que “não gosta do termo pessoa ‘perigosa’, mas é aquele utilizado pela lei ora regulada”. Entretanto, não há, na Lei de Migração, qualquer citação a pessoa perigosa. Não gosto do termo pessoa ‘perigosa’, af… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou, nesta sexta-feira (26/7), a suspensão da tramitação na Justiça do Trabalho de ação em que a Petrobras foi condenada ao pagamento de diferenças salariais relativas à Remuneração Mínima por Nível e Região (RMNR). Nel… Source: Conjur
A desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou que o Poder Executivo encaminhe ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dados de isenções fiscais concedidas a empresas com atuação no estado. A decisão não admitiu recursos interposto… Source: Conjur