Com seu crescimento acelerado, não é surpresa que a tecnologia deva causar impactos significativos até mesmo nas carreiras mais conservadoras, como é o caso do Direito e do setor jurídico. Por muito tempo avessa à inovação, essa área está passando por uma revolução com o fortalecimento das lawtec… Source: Conjur
Atuar profissionalmente como consultora orientadora de empresa de cosméticos não configura vínculo de emprego, pois se trata de prestação de serviços autônomo, com ausência de subordinação jurídica e admissão do risco do negócio. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Re… Source: Conjur
Dois homens foram condenados a 2 anos e 6 meses de prisão em regime aberto, além do pagamento de multa, por manterem, sem a devida licença, uma estação de radiodifusão denominada Rádio Nova X FM. A decisão é do juiz Emerson José de Couto, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Possibilida… Source: Conjur
Na quarta-feira (24/7), a Polícia Federal anunciou a deflagração da fase ostensiva da denominada operação spoofing, que prendeu quatro pessoas acusadas de obtenção ilegal de informações extraídas do aplicativo Telegram de diversas autoridades públicas, entre elas, supostamente, o procurador da Re… Source: Conjur
Manter ave silvestre em cativeiro, sem autorização dos órgãos competentes, configura dano ao meio ambiente, mesmo que não haja maus-tratos nem indícios de comércio ilegal. Nesse caso, a responsabilidade do infrator é objetiva. ReproduçãoTJ-SP condenou homem por manter 11 aves silvestres em c… Source: Conjur
Qual escritório ou profissional de advocacia nunca se deparou com aquele momento ímpar no qual percebe que perdeu ou pode ter perdido um prazo processual? Como advogada atuante durante anos e muitas vezes responsável por outros advogados, lembro-me perfeitamente do arrepio desesperador que sub… Source: Conjur
Cabe à Justiça do Trabalho julgar reclamação de representante comercial autônomo contra uma distribuidora de autopeças. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a discussão diz respeito ao trabalho prestado por pessoa física, e não à lide de natureza civil entre … Source: Conjur
Manter condenado em regime mais gravoso que o determinado pela Justiça gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve condenação imposta ao governo estadual, que terá de pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, a u… Source: Conjur
Duas associações do ramo de telefonia ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal contra lei de Pernambuco (16.600/2019) que dispõe sobre a proteção do consumidor em práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações. ReproduçãoEntidades afirmam que a competência… Source: Conjur
O advogado Fábio Galvão vai presidir a Comissão de Direito Administrativo da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Rio de Janeiro. Ele também é presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin). Galvão foi funcionário de carreira da Comissão de Va… Source: Conjur
