Ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o advogado Curt Trennepohl vai abrir um escritório especializado em Direito Ambiental. A banca ainda contará com os filhos de Trennepohl, Terence e Natascha. Terence é pós-doutor pela Universida… Source: Conjur
O depoimento do ex-procurador especial Robert Mueller em duas comissões da Câmara dos Deputados dos EUA, na quarta-feira (24/7), sobre possíveis crimes que o presidente Donald Trump teria cometido — e que justificariam seu impeachment — não moveu montanhas, como esperavam os democratas. Na verdad… Source: Conjur
A divulgação não autorizada de imagens de alunos em rede social pode motivar a responsabilidade cível da empregadora, por isso o infrator deve responder por danos morais na área trabalhista. Esse foi o entendimento do juiz substituto Orlando Losi Coutinho Mendes, do Tribunal Regional do Trabalho … Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte com câncer à extensão da isenção do Imposto de Renda sobre os valores da aposentadoria complementar paga por plano privado de previdência. Em decorrência da doença, ele já é isento do im… Source: Conjur
Conselho Regional de Química só pode exigir a inscrição de empresas cuja atividade principal esteja ligada à área. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao decidir que uma fabricante de fios, cabos e condutores elétricos não precisa estar inscrita no conselho profiss… Source: Conjur
A mera coordenação de tarefas não configura a criação de grupo econômico. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que estabeleceu a responsabilidade solidária de uma empresa em relação a créditos trabalhistas com o argumento de que se tratava de grupo e… Source: Conjur
Na literatura, mais do que na vida, tudo é possível. Mas na vida, às vezes tanto quanto na literatura, o impossível ocorre. Imaginem que a Amazônia virou um imenso deserto. Imaginem que esse deserto foi anunciado como a nona maravilha do mundo. Imaginem que essa tragédia foi comemorada. Leiam Não… Source: Conjur
Acordo extrajudicial não elimina a possibilidade de ação trabalhista. Com esse entendimento, o juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS), não acolheu os argumentos de uma escola em processo ajuizado por uma professora, de que o acordo anterior transformou aquela relação … Source: Conjur
A Constituição Federal de 1988 consagrou diversos dispositivos próprios das modernas sociedades democráticas do bem-estar social, fazendo-os com muita justiça e oportunidade, em consonância com a evolução política e social europeia do final do século XX e, por que não, consoante também com as efe… Source: Conjur
No início de julho, relatório do ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, constatou que a implantação de um sistema único de processo judicial eletrônico ainda não era uma realidade. O texto é um diagnóstico dos cinco anos desde que o Conselho Nacional de Justiça decidiu que o … Source: Conjur
