O Governo Brasileiro reafirmou oficialmente seu propósito de ingresso e criou o Conselho para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, pelo Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019. Não há dúvidas de que e… Source: Conjur
A Polícia Federal afirmou nesta quinta-feira (25/7) que cabe à justiça definir o que fazer com as mensagens apreendidas com suspeitos presos nesta semana. Eles são acusados de invadir os celulares de várias autoridades, entre elas o ministro Sergio Moro. Justiça deve definir o que fazer com … Source: Conjur
O ministro da Justiça Sergio Moro informou que vai descartar mensagens apreendidas com suspeitos presos na terça-feira (23/7) pela Polícia Federal. Eles são acusados de invadir celulares de autoridades, entre elas o próprio Moro, que se declara vítima nesse caso. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agê… Source: Conjur
O ex-diretor da Federação Nacional dos Funcionários da Caixa (Fenae) Pedro Eugênio Beneduzzi ajuizou reclamação no Supremo Tribunal Federal em que acusa a Justiça Federal de censurá-lo por causa de críticas que fez ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Tudo começou quando o presidente da Ca… Source: Conjur
Uma comissão de presidentes dos conselhos profissionais vai propor nova redação para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108/2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que visa a acabar com a obrigatoriedade da inscrição nos conselhos profissionais. OAB – Conselho FederalPE… Source: Conjur
No início de junho, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que teve seu celular hackeado durante seis horas. Quando foi à Câmara explicar aos deputados sua relação com os procuradores da “lava jato” vazadas pelo site The Intercept Brasil, foi questionado sobre um inquérito para investigar a su… Source: Conjur
A fim de suspender integralmente os efeitos de todos os atos, procedimentos e negociações para alienação de ações da subsidiária BR Distribuidora e, no mérito, a anulação de todos esses atos, o SindipetroNF e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado … Source: Conjur
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou com pedido para participar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568, proposta pela Procuradoria Geral da República contra a decisão de primeira instância que criava o “fundo do MPF” para gerir dinheiro da… Source: Conjur
A força-tarefa da “lava jato” no Ministério Público Federal oficializou nesta quinta-feira (25/7) a devolução de R$ 424 milhões à Petrobras. O dinheiro faz parte dos acordos de leniência do Grupo Technip e da Camargo Corrêa, além de renúncias voluntárias de três réus já condenados na operação. … Source: Conjur
O juiz federal Igor Itapary Pinheiro, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Roraima, manteve reajuste tarifário de 2008 de energia elétrica no estado de Roraima. A decisão é do dia 17/7. Na decisão, o magistrado afirma que o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Anee… Source: Conjur