As relações interpessoais que regem a sociedade atualmente estão, literalmente, conectadas. O mundo virtual passou a ser também real, em certo ponto, e a comunidade de usuários das redes sociais chega aos 3 bilhões. Diante disso, as empresas se beneficiam pela movimentação constante das redes … Source: Conjur
O Ministério Público e a Defensoria Pública são instituições absolutamente fundamentais na escultura constitucional brasileira. No processo civil, atuam em variadas funções, interessando, para fins da presente reflexão, o papel de legitimados ao ajuizamento de demandas coletivas. O núcleo duro… Source: Conjur
Na vigência do CPC/1973, vale lembrar, vencida a Fazenda Pública, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios era estabelecida, na interpretação conferida ao artigo 20, parágrafos 3º e 4º, em percentual sobre a condenação ou o valor da causa ou, ainda, em valor fixo. A propósito, acórdão… Source: Conjur
