O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta terça-feira (16/7) todos os processos judiciais em que dados bancários de investigados foram compartilhados por órgãos de controle sem autorização do Poder Judiciário. O caso corre em segredo de Justiça. Toffol… Source: Conjur
O Google terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um homem vítima de um blog criado exclusivamente para ofendê-lo. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que modificou parcialmente sentença da Comarca de Ituiutaba. Homem foi alvo de ataques n… Source: Conjur
Ainda neste ano, o Congresso dos EUA vai renovar a Lei da Violência Contra as Mulheres (Vawa – Violence Against Women Act). É um processo chamado de “reautorização” (reauthorization), porque essa é uma das leis do país que foram promulgadas com prazo de validade — isto é, elas são criadas com uma… Source: Conjur
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre folhas de salários anteriores à promulgação da Emenda Constitucional 33/2001 não foi revogada pela norma. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negou recurso de uma empresa e ma… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão que condenou a Chapecoense a pagar indenização por danos morais aos pais do jogador Tiago da Rocha Vieira, conhecido como Tiaguinho, que morreu no acidente com o avião do clube, em novembro de 2016, na Colômbia. Jo… Source: Conjur
O ajuizamento de uma segunda ação pelo devedor para questionar débito não afeta o prazo prescricional. Assim fixou a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento ao recurso especial de uma clínica para declarar prescrita a cédula de crédito comercial da qual era devedora. Dout… Source: Conjur
O BNZ Advogados reforçou o departamento de Relações de Consumo com a chegada de Rodrigo Pedrosa Nholla. Ele integrou a diretoria da Fundação Procon-SP no período de 2016 a janeiro de 2019. No escritório, Nholla vai assessorar as empresas nas melhores práticas no atendimento ao consumidor ao la… Source: Conjur
Cena de mau gosto ocorreu há algumas semanas: um homem de 77 anos, enfraquecido, saía de um hospital, em uma cadeira de rodas, acompanhado por enfermeiros. Cumpria-se ordem de retorno a presídio onde agora está recolhido, sob prisão preventiva, após decisão do Superior Tribunal de Justiça que lhe… Source: Conjur
A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral não configura assédio moral. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao manter decisão que negou indenização a um servidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. … Source: Conjur
Matheus Bueno e Leonardo Castro uniram-se para fundar um escritório de Direito Tributário com foco em temas complexos de tributação internacional e questões contábeis, o Bueno & Castro Tax Lawyers. A firma fica em São Paulo. Matheus Bueno era chefe de tributário da banca Perlman, Vidigal, Godo… Source: Conjur