O Senado aprovou nesta quarta-feira (10/7) a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim e o juiz federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o Conselho Nacional de Justiça. Eles foram indicados pelo Superior Tribunal de Justiça e terão mandato de dois anos. Geraldo Magela/Agência Sena… Source: Conjur
A 13ª Vara Federal de Alagoas cancelou a concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas, à Radio Clube de Alagoas e à Radio Gazeta de Alagoas. O motivo: são veículos de comunicação que têm como sócio o senador lice… Source: Conjur
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), na noite desta quarta-feira (10/7). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta. Os destaques podem ser de emenda ou de texto…. Source: Conjur
Na Medida Provisória da “liberdade econômica”constam inúmeras alterações à legislação do trabalho que impactam e geram efeitos destrutivos no mundo do trabalho. Com este argumento, associações de magistrados pedem que a votação da MP, que está marcada para esta quinta-feira (12/7), seja adiada. … Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assegurou a representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público o direito de acesso às galerias da Câmara dos Deputados para acompanhar a votação da Reforma… Source: Conjur
O juiz em segundo grau Márcio Eid Sammarco, que atuava na 9ª Câmara de Direito Criminal, se aposentou do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi removido para o tribunal em fevereiro de 2018. Antes, atuou por 25 anos na 1ª Vara Criminal de Araçatuba, no interior do estado. Tem 60 anos e é juiz ……
Servidores públicos com insuficiência de desempenho no trabalho poderão ser demitidos. É o que afirma o projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (10/7). A proposta agora segue apara o plenário do Senado. O PLS 116/2017-Complementar, da senad… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão de um juiz de Santos que obrigava as empresas a descontar da folha de pagamento a contribuição sindical de seus empregados. O desconto em folha foi abolido pela reforma trabalhista. Alexandre de Moraes suspende au… Source: Conjur
A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o Tribunal de Justiça de São Paulo estendeu, por mais seis meses, a convocação do juiz Bruno Ronchetti de Castro como instrutor no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski. Agora, o magistrado fica à disposição de Lewandow… Source: Conjur
Tem jabuti a caminho. Um grupo de parlamentares quer aproveitar a Medida Provisória 881/2019 para criar um conselho administrativo para julgar processos trabalhistas. Seria uma espécie de Carf, órgão do Ministério da Fazenda, hoje Economia, para julgar causas tributárias administrativamente, mas … Source: Conjur