No dia 27 de junho, o contribuinte fluminense acordou com uma notícia surpreendente: o governador do estado pretende extinguir o Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda, órgão responsável pelo julgamento, em 2ª instância, dos processos administrativo-tributários. Cabe, antes, ressal… Source: Conjur
O juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, ratificou o recebimento de uma denúncia e os demais atos realizados pelo Supremo Tribunal Federal e tornou réu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. O tucano é acusado de rec… Source: Conjur
Um artigo publicado nesta sexta-feira (5/7) no site do jornal americano The New York Times classificou o ministro da Justiça Sérgio Moro como um “juiz imoral, que se uniu a procuradores com motivações eleitorais para prender e condenar pessoas que eles já consideravam culpadas”. O texto é assi… Source: Conjur
É preciso discutir a constitucionalidade de normas que disciplinam o recebimento de honorários advocatícios. É o que argumenta a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), ao pedir para ingressar como amicus curiae em ações da Procuradoria-Geral da República q… Source: Conjur
Em razão de uma manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal, o protocolo nos fins de semana de julho será realizado apenas por meio físico. A autorização consta da Portaria 172/2019, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A portaria esta… Source: Conjur
Dos ventos modernizadores da Revolução de 30 surgiu uma entidade sui generis porque, apesar de criada por decreto do governo provisório, iniciou sua trajetória e consolidou-se como instituição autônoma, verdadeiro ente independente a serviço da sociedade civil e sem subordinação a qualquer govern… Source: Conjur
Em resposta às acusações feitas pela revista Veja de que interferia e ordenava datas em que a força-tarefa da “lava jato” deveria fazer novas operações, o ex-juiz Sergio Moro afirmou, em nota, que, quando se discutem datas de operações, trata-se do cumprimento de decisões judiciais já tomadas, se… Source: Conjur
Advertência inicial para o gentil potencial leitor: se não estiver disposto a refletir sobre ideias das quais eventualmente discorde; e se não estiver disposto a debate conceitual inspirado — não mais do que isso — no momento pelo qual tem passado o país nos últimos anos, por favor, com os mais s… Source: Conjur
O § 4º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, ao enunciar as sanções passíveis de aplicação em razão de ato de improbidade de administrativa, contempla a perda da função pública como, talvez, uma das punições mais gravosas. A regência atual da ação de improbidade administrativa, em linha c… Source: Conjur
Novas mensagens atribuídas a Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da “lava jato” em Curitiba reforçam a tese de que o atual ministro da Justiça atuou como juiz investigador e de que as conversas iam além da “normalidade das relações entre magistrados e partes”, como ele defendeu em audiência… Source: Conjur