Opinião: Um estatuto da democracia e da cidadania

Dos ventos modernizadores da Revolução de 30 surgiu uma entidade sui generis porque, apesar de criada por decreto do governo provisório, iniciou sua trajetória e consolidou-se como instituição autônoma, verdadeiro ente independente a serviço da sociedade civil e sem subordinação a qualquer govern…
Source: Conjur