Após quase oito horas de sessão, o ministro da Justiça, Sergio Moro, se retirou da audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara depois de ter sido chamado de ladrão pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Moro se retira de sessão da CCJ da Câmara após ser chamado de ladrão. Pab… Source: Conjur
Com 62 votos favoráveis, o plenário Senado aprovou, nesta terça-feira (2/7), a Proposta de Emenda à Constituição 17/2019, que inclui a proteção de dados pessoais, inclusive os disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da Constituição Federal. Senado aprova PEC de prot… Source: Conjur
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação contra a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. A reclamação foi apresentada pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e acusava a magistrada de infração disciplinar por… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 3 de outubro o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista que impõe limites a indenizações por danos morais. STF vai analisar regras trabalhistas sobre indenização … Source: Conjur
Chegou na Câmara dos Deputados na segunda-feira (1º/7) novo projeto de lei que quer responsabilizar advogados que receberem honorários advocatícios tendo conhecimento de sua origem ilícita. ReproduçãoPara justificar PL, deputada diz que advogados fazem parte de um “grupo muito suscetível de … Source: Conjur
As cores da bandeira do Brasil podem ser usadas por qualquer pessoa ou empresa, sem restrições. Por isso a CBF não pode proibir uma marca de fabricar camisetas com as cores verde e amarela. Com esse entendimento, a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro negou pedido da CBF para impedir que a Adida… Source: Conjur
O 5º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou condenação que havia se baseado em lei revogada. O TJ-SP considerou que fato superveniente à acusação pode beneficiar o réu e declarou atípica a conduta pela qual ele foi denunciado. A decisão foi unânime e seguiu o voto do… Source: Conjur
O ministro da Justiça, Sergio Moro, se sente sob ataque. Na opinião dele, as mensagens trocadas entre ele e os procuradores da “lava jato”, vazadas pelo site The Intercept Brasil, embora não mostrem “nada de mais” têm o objetivo de desacreditar as investigações. Ataques da oposição é fruto d… Source: Conjur
O uso do carro da empresa para fins pessoais, fora do expediente de trabalho, inclusive em desrespeito às leis de trânsito, configura mau procedimento do empregado e é justa causa para demissão. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao confirmar despedida… Source: Conjur
A criação, pelo Tribunal de Justiça fluminense, de uma vara especializada em lavagem de dinheiro e atos praticados por organizações criminosas pode diminuir a imparcialidade das decisões e estimular o surgimento de “juízes heróis”. E o fato de os juízes da vara serem indicados – pelo presidente d… Source: Conjur